Mineradoras pedem ao STF homologação de acordo pela tragédia de Mariana

As mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton solicitaram ao Supremo Tribunal Federalista (STF) a homologação imediata do negócio de repactuação referente à tragédia de Mariana.

O termo, firmado em 25 de outubro, envolve as empresas, o governo federalista, os estados de Minas Gerais e Espírito Santo, além de representantes das comunidades afetadas. O negócio prevê um valor totalidade de R$ 170 bilhões para reparações, projetos e intervenções na bacia do Rio Gula. Desse montante, R$ 38 bilhões já foram aplicados, e o restante será liberado ao longo dos próximos anos.

Na semana anterior, um grupo de advogados solicitou que a homologação fosse suspensa até que representantes de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais da bacia do Rio Gula fossem consultados. Em resposta, as mineradoras argumentaram que o processo já incluiu audiências com a Funai, o Ministério dos Povos Indígenas, o Ministério de Paridade Racial e a Instauração Cultural Palmares.

As empresas defendem que esses grupos tradicionais participaram das negociações, destacando que o negócio foi construído para asseverar a “participação efetiva” dessas comunidades. “Os pleitos das comunidades foram considerados nas negociações para a repactuação pelas instituições de Justiça e demais órgãos do poder público”, afirmam as mineradoras.