“Agências reguladoras têm que respeitar o presidente da República, diz Silveira
O ministro de Minas e Vontade, Alexandre Silveira, afirmou que as agências reguladoras precisam respeitar as diretrizes de políticas públicas definidas pelo presidente da República. A enunciação foi feita durante seu exposição no lançamento do Caderno de Consolidação do Projecto Decenal de Expansão de Vontade (PDE) 2034, nesta sexta-feira (8).
“Elas [agências reguladoras] têm que respeitar o formulador de política pública. Elas têm que trabalhar no sentido de executar e regular as políticas ditadas pelo formulador que é, em uma instância o presidente da República, e, no caso do setor elétrico e de outras energias, o Congresso Vernáculo”, disse.
O ministro mencionou a Escritório Vernáculo do Petróleo, Gás Oriundo e Biocombustíveis (ANP). Ele disse que a filial deve ser mais rigorosa na fiscalização, de modo a evitar que o delito organizado continue lavando numerário no setor de combustíveis. “A ANP além de função reguladora. Ela tem que elencar prioridades. A maior prioridade, na visão do ministro de Minas e Vontade, é que o delito organizado não continue avançando e lavando numerário no setor de combustíveis no Brasil”, disse.
Em seu exposição, o ministro também citou a Escritório Vernáculo de Vontade Elétrica (Aneel), ao manifestar que a autonomia tem que revistar com rigor a distribuição de vontade do setor elétrico. Em outras ocasiões, Silveira criticou publicamente a filial, sobretudo, durante o apagão da Enel em São Paulo.
