STF inicia julgamento de ação sobre letalidade nas favelas do Rio de Janeiro
O julgamento da ação que aborda a questão da mortandade policial no Rio de Janeiro, intitulada ADPF das Favelas, iniciará nesta quarta-feira (13) e será realizado pelo Supremo Tribunal Federalista (STF).
O prelúdios será com a leitura do relatório da ação, que apresenta um resumo do histórico processual, além das alegações orais das partes. A votação terá sua data definida em um momento ulterior. A maneira que o julgamento deve percorrer foi implementada pelo ministro Luís Roberto Barris, o presidente da Golpe, que se baseou na prática da Suprema Golpe dos EUA. No país norte-americano, os juízes ouvem as alegações das partes antes de emitirem seus votos ao processo.
Diversos representantes de grupos pertinentes ao tema terão a oportunidade de se manifestar, incluindo a Defensoria Pública do Rio de Janeiro, partidos políticos, organizações que defendem os direitos da população negra e representantes do governo estadual.
O Supremo analisará a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n° 635, popularmente chamada de ADPF das Favelas. O ato foi protocolado em 2019 pelo PSB e já teve porquê resultado as determinações da Golpe para a redução da mortandade nas operações da Polícia Militar do Rio de Janeiro voltadas ao combate ao violação organizado nas comunidades da capital.
