Brasileiros condenados por atos de 8 de janeiro são presos na Argentina

A Justiça da Argentina determinou a prisão de 61 brasileiros condenados por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. Os mandados foram emitidos pelo juiz Daniel Rafecas a pedido do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

De conformidade com a polícia da província de Buenos Aires, dois brasileiros já foram presos. Entre eles estão Rodrigo de Freitas Moro Ramalho, sentenciado a 14 anos por crimes uma vez que tentativa de golpe de Estado, e Joelton Gusmão de Oliveira, que recebeu 17 anos de pena pelos mesmos crimes. Em junho, o governo prateado havia enviado ao Ministério das Relações Exteriores do Brasil uma lista de brasileiros que solicitaram refúgio no país.

No entanto, uma recente mudança na legislação argentina impede a licença de refúgio a pessoas condenadas por crimes graves, uma vez que atos terroristas ou que comprometam a tranquilidade internacional. A extradição dos brasileiros foi solicitada em outubro pelo ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo questionário no Supremo Tribunal Federalista (STF).