Governo Federal autoriza ação da Força Nacional em áreas prioritárias
O governo federalista autorizou a atuação da Força Vernáculo de Segurança Pública em áreas prioritárias, com base em cinco portarias publicadas no Quotidiano Solene da União em 11 de dezembro de 2024.
As áreas incluem territórios indígenas e regiões de preservação ambiental, com o objetivo de combater o desmatamento, a mineração proibido, a invasão de terras e os incêndios florestais, além de proteger as comunidades indígenas.
Medidas estão listadas inferior:
Portaria Nº 824: amplia a presença da Força Vernáculo na Amazônia Legítimo, em espeque ao Ibama, com foco na fiscalização de crimes ambientais, queimadas e desmatamento proibido.
Portaria Nº 826: autoriza a atuação da Força Vernáculo na Terreno Indígena Parakanã, no Pará, por 90 dias, visando proteger as comunidades indígenas e combater atividades ilegais.
Portaria Nº 827: prorroga até março de 2025 a atuação da Força Vernáculo em espeque ao ICMBio, concentrando esforços em áreas federais sob sua responsabilidade.
Portaria Nº 825: autoriza ações na Terreno Indígena Nonoai por 90 dias, em parceria com a Funai e a Polícia Federalista.
Portaria Nº 828: estabelece ações nas Terras Indígenas Cacique Doble e Passo Grande do Rio Forquilha, com o objetivo de prometer a segurança das comunidades e do patrimônio sítio.
