Justiça decreta prisão de responsável por lar de idosos fechado em Salvador

A Justiça da Bahia decretou, nesta quarta-feira (11), a prisão da proprietária do lar de idosos Nossa Senhora das Candeias. Localizado no bairro de Itapuã, em Salvador, o espaço foi fechado, na última terça-feira (10), depois o descumprimento da notificação de interdição da vigilância sanitária e da ordem judicial que determinava a reintegração dos idosos às suas famílias ou a outras instituições de guarida.

A responsável foi identificada uma vez que Silvani da Silva Santana. O Ministério Público da Bahia (MPBA) havia solicitado a prisão preventiva devido à premência de prometer a ordem pública e evitar a reincidência de infrações. A decisão foi tomada durante audiência de custódia, depois a prisão em flagrante ocorrida na última terça-feira.

Segundo o MPBA, a responsável pelo estabelecimento ignorou o prazo para o cumprimento da lei judicial, o que motivou uma inspeção em novembro. Na visitante, realizada pela 3ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos de Salvador, foi verificado que o lar de idosos continuava funcionando, com 15 residentes, sendo cinco deles novos. O relatório apontou que, além de não promover a transferência dos idosos, a instituição ainda desconsiderou a recomendação de não consentir mais acolhimentos. Paredes com mofo e infiltração, insalubridade e precariedade na prestação dos serviços são algumas das irregularidades apontadas pelo Ministério Público.