Moraes concede liberdade condicional para o ex-deputado Daniel Silveira

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), concedeu liberdade condicional ao ex-deputado Daniel Silveira, que está recluso desde fevereiro de 2023. Réprobo a 8 anos e 9 meses de prisão por ameaças ao Estado democrático de recta e incitação à violência contra ministros da Galanteio, Silveira cumpria pena em regime semiaberto no Rio de Janeiro.

Segundo a decisão de Moraes, o deputado está proibido de entrar em contato com indiciados no questionário que investiga a tentativa de golpe de estado, porquê o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL); o presidente do PL, Valdemar Costa Neto; e o general Braga Netto, recluso na semana passada. Ele aida deve usar tornozeleira eletrônica e remunerar uma multa que em valores atualizados podem valer mais de R$ 247,1 milénio.

O ex-deputado segue impedido de utilizar as redes sociais ou aplicativos de mensagem, dar entrevistas ou participar de cerimônias. Silveira ainda precisa justificar que está trabalhando em até 15 dias depois a soltura. Caso as condições sejam desrespeitadas, o ex-deputado voltará à prisão.

Em sua decisão, Moraes ressaltou que o ex-parlamentar teve bom comportamento na prisão, “sem cometimento de qualquer falta disciplinar”, e também demonstrou um “bom desempenho” no trabalho realizado no regime semiaberto.