Pacote fiscal não diminuirá salário de professores, diz líder da bancada da Educação

O deputado Rafael Brito (MDB-AL), líder da Bancada da Ensino no Congresso, afirmou à CNN que a subtracção do percentual obrigatório do Fundo de Financiamento da Ensino Básica (Fundeb) talhado à instrução integral, conforme previsto na PEC do pacote de incisão de gastos, não terá impacto nos salários de professores e demais servidores da dimensão.

“Ninguém vai perder zero, nenhum servidor da instrução vai perder zero”, garantiu Brito. “Não é com o verba do professor nem da merendeira, do vigia, zero”, acrescentou. A proposta original do governo previa a emprego de 20% dos repasses feitos pela União a estados, municípios e ao Província Federalista em instrução de tempo integral.

Depois alterações no Congresso, o percentual foi reduzido para 10%. Atualmente, murado de 70% dos recursos do Fundeb são utilizados para remunerar os servidores da instrução, enquanto os 30% restantes cobrem custos operacionais das escolas. Liderando a bancada desde fevereiro de 2024, Brito destacou que a mudança no repasse será válida somente para o ano de transição de 2025.