Deputados articulam para revogar homenagem feita a Silas Malafaia na ALBA

Os deputados estaduais Fabíola Mansur (PSB), Hilton Coelho (Psol) e Olívia Santana (PCdoB) se uniram para tentar barrar a entrega da Comenda Dois de Julho, a maior honraria da Reunião Legislativa da Bahia (AL-BA), ao pastor Silas Malafaia.

De entendimento com publicação no Quotidiano Solene desta quinta-feira (24), os parlamentares apresentaram um Projeto de Solução (PRS) visando revogar a aprovação do projeto de lei que concede a comenda ao líder religioso. A honraria havia sido aprovada no ano pretérito em discussão única na AL-BA. O projeto de solução é de autoria de Samuel Júnior (Republicanos) e foi votado em plenário no dia 16 de agosto, com ampla maioria em prol, exceto pelos votos contrários de Hilton Coelho e Fabíola Mansur.

No texto, Samuel destacou o papel de Malafaia na resguardo da heteronormatividade, noção que reconhece exclusivamente relacionamentos heterossexuais porquê normais. A oficialização da entrega da comenda, publicada no Quotidiano Solene em 17 de setembro, provocou reação de movimentos sociais.

“O homenageado não faz jus à honraria e o fundamento da proposta legislativa encontra-se eivado de inconstitucionalidade, além de simbolizar um vexame ao Estado perante o país. A trajetória do Sr. Malafaia é marcada pela resguardo do cerceamento dos direitos e liberdades democráticas em nosso país ao propugnar, reiteradamente, a ruptura de pilares democráticos. Essa exigência, por si só, é suficiente para não aprovação da Comenda mencionada. E, uma vez, aprovada, urge sua revogação”, escreveram os deputados na justificativa.