Decisão Judicial Garante Autonomia Administrativa à Prefeitura de Teixeira de Freitas
Decisão Judicial Garante Autonomia Administrativa à Prefeitura de Teixeira de
A Prefeitura de Teixeira de Freitas conquistou uma importante vitória judicial nesta semana. Em decisão proferida pelo Tribunal de Justiça da Bahia, o Órgão Especial suspendeu os efeitos de uma liminar anterior que impedia a administração municipal de exercer atos de controle interno. A nova decisão assegura a autonomia do Executivo na condução de suas […]Read More