Indígena que votou pelo marco temporal: ‘Não voltaremos a 1500’
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A deputada federalista indígena Silvia Waiãpi (PL-AP) justificou seu voto em prol do marco temporal, projeto de lei que limita a demarcação de terras indígenas, validado na Câmara ontem (30).
O que aconteceu:
A deputada bolsonarista defendeu o estabelecimento de um marco temporal, já que não há possibilidade de “voltar na história de 1500”. “A Constituição Federalista [estabeleceu] o marco temporal moral, já que não podemos voltar na história de 1500 e nem os que estão cá são culpados pela sua filiação”, declarou.
Waiãpi ainda citou a possibilidade de um produtor rústico ser indenizado, caso suas terras sejam reivindicadas por indígenas. “Vai esbarrar na Constituição porquê um marco pra definir quem tem ou não recta à terreno”, ressaltou.
Marco temporal:
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, por 283 votos em prol, 155 contra e uma continência. A proposta — que limita a demarcação de terras indígenas e enfraquece direitos indígenas — seguirá para estudo do Senado.
A aprovação é uma vitória da bancada ruralista sobre a agenda ambiental defendida pelo governo Lula (PT). Eleito com a promessa de fazer demarcações, o petista criou o Ministério dos Povos Indígenas. As ações do governo, no entanto, não se refletiram no Congresso — com a falta de fala política, os governistas não conseguiram impedir a guia na votação.
O projeto restringe a demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição Federalista vigente.
Para serem consideradas terras ocupadas tradicionalmente, deverá ser comprovado objetivamente que elas, na data de promulgação da Constituição, eram, ao mesmo tempo, habitadas em caráter permanente, usadas para atividades produtivas e necessárias à preservação dos recursos ambientais e à reprodução física e cultural.
Projeto de lei validado “permite atividades predatórias nos territórios e retira direitos dos povos isolados”. A pasta comandada pela ministra Sonia Guajajara (PSOL) emitiu uma nota logo depois a aprovação do projeto de lei 490 na Câmara.
Quem é Silvia Waiãpi?
Indígena e bolsonarista, a ex-oficial do Tropa Silvia Waiãpi (PL) foi eleita deputada federalista pelo Amapá nas eleições de 2022.
A militar, que foi a primeira mulher indígena a entrar para o Tropa Brasiliano, em 2011, defende que as Forças Armadas têm um importante papel na política indigenista do Brasil. Ela ocupou o missão de Secretária de Saúde Indígena no governo Bolsonaro.
Em sua campanha nas eleições, Silvia recebeu o espeque de políticos do Partido Liberal, porquê Eduardo Bolsonaro, Damares Alves e Carla Zambelli. Por isso, Silvia foi criticada pelos movimentos indígenas, que tiveram as relações desgastadas com o atual presidente da República.
