Ministro do STF suspende ação contra Renan por chamar Lira de ‘ladrão’

O STF suspendeu hoje um processo movido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL) por chamá-lo de “ladrão” em uma publicação no Twitter.

O que aconteceu:

O ministro André Mendonça decidiu suspender liminarmente a tramitação do processo na Justiça do Região Federalista, por concordar com o argumento da resguardo de que compete ao STF julgar políticos com renda privilegiado — uma vez que é o caso de Renan — sobre crimes relacionados ao procuração.

Mendonça disse considerar ter “plausibilidade jurídica” que o violação investigado esteja relacionado à atividade parlamentar, já que a postagem sátira feita por Renan contra Lira, motivadora da rombo do processo, pode estar inserida em “contexto de disputa política”.

Haveria risco de “danos cada vez mais graves” ao senador caso a ação tivesse seguimento na Justiça do DF, em tese, incompetente para julgá-lo, escreveu o ministro. Por término, ele pediu que o tribunal subalterno preste informações e que o Ministério Público Federalista se manifeste no prazo permitido.

A decisão liminar deve ser avaliada em julgamento no plenário virtual do STF, previsto para ocorrer entre os dia 16 e 23 de junho.

Não restam dúvidas de que a enunciação proferida pelo Senador não ultrapassou a sintoma estritamente política. É consabido que
os ânimos em período eleitoral se acirram, de modo que a jurisprudência é firme nesse sentido. Portanto, uma vez que se encontrava no treino do procuração, é de se reconhecer, chapadamente, a conhecimento do Supremo”
Luís Henrique Machado, jurisperito de Renan Calheiros

Entenda a disputa entre Lira e Renan

Lira acusa o senador pelos crimes de calúnia, injúria e maledicência em publicações feitas no Twitter em 2022, quando o Renan acusou o deputado de ataque de poder por supostamente interferir nas eleições em Alagoas, estado de ambos, que são adversários.

Em uma publicação à idade, Renan escreveu que “Arthur Lira é ladrão já réprobo por desvios na Câmara. Segue roubando no orçamento secreto, metendo as mãos sujas na PF/AL [Polícia Federal em Alagoas] para qual trouxe a aliada”, alegando participação do competidor no retraimento do governador de Alagoas, Paulo Dantas.

A ação suspensa hoje foi aceita pela 1ª Vara Criminal de Brasília, a partir de uma queixa-crime, em janeiro deste ano. As confusões entre os dois parlamentares, entretanto, é antiga. Em 2022, eles trocaram acusações sobre depravação.

Já nesta semana, Lira foi criminado de pedir a exoneração do fruto de Renan do governo Lula, mas negou. Renan ainda acusou o deputado de atrapalhar a gestão federalista ao ser um “guardião do mercado”.