Idosa morre e Justiça condena filhos por culparem médico no Facebook
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A Justiça Estadual de Mato Grosso do Sul condenou um parelha de irmãos a remunerar uma indenização de R$ 18,4 milénio ao médico Jovino Nogueira da Silva Menezes, indicado por eles no Facebook porquê responsável pela morte da mãe em 2020.
O que aconteceu
Idosa esperou mais de sete horas por internação, segundo seus filhos. Maria do Carmo de Sousa Oliveira morreu aos 72 anos em uma unidade de saúde em Campo Grande.
Inconformados, os filhos expuseram na rede social o nome e o registro profissional do médico responsável pelo atendimento e o acusaram de homicídio.
“Mataram a minha mãe!”, diz uma das postagens, posteriormente a morte de Maria do Carmo na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Leblon, na capital de MS.
Segundo o relato, o médico “dificultou a transferência para uma unidade hospitalar onde ela teria ao menos uma chance de sobreviver”.
Uma vez que o nome do médico foi exposto
Os irmãos tiveram entrada à ficha de atendimento da mãe e depois postaram no Facebook.
O documento constava os horários em que foi pedida ao médico a imagem do eletrocardiograma (às 8h22, 9h21 e 13h12). O envio era necessário para reservar a vaga no hospital.
O médico não respondeu às mensagens, e o óbito foi registrado às 14h32.
O nome do médico e o registro profissional teriam aparecido “acidentalmente” na rede social. Os irmãos diziam na postagem que o médico “se negou a mandar [por celular] a imagem do eletrocardiograma solicitada várias vezes”.
Ficha da UPA informa os horários em que foto de fiscalização foi pedida ao médico
Imagem: Reprodução
O que diz a resguardo do médico
Celular do médico estava no carruagem. O jurisconsulto David Frizzo afirmou ao UOL que seu cliente “deixa o celular pessoal dentro do carruagem para que não digam que ele estava usando o telefone enquanto trabalha”.
Depois das publicações, o médico teria ficado “bastante impressionado”.
O UOL tentou falar com Menezes, mas ele não quis dar entrevista.
Não é fácil para sua família ver você sendo denunciado de ‘matar’ a mãe de alguém.”
David Frizzo, jurisconsulto
O que postou um dos filhos?
“Ela ficou infartada das 7h30 até as 15h00 agonizando em cima de uma maca. Reclamava de fortes dores no tórax, braços, cabeça e estômago, e pouco foi feito para virar o quadro.”
Evandro Oliveira, 50, fruto de Maria do Carmo e enfermeiro
Nem os chinelos dela haviam sido tirados do pé depois de horas deitada na maca (…) sem nenhum escora para a cabeça. (…) Hoje faz 13 dias que a NEGLIGÊNCIA de um médico irresponsável matou minha mãe! A justiça virá, principalmente a de Deus!
Evandro Oliveira
A pena
O médico processou os irmãos. Ele pediu a remoção das publicações e indenização por danos morais.
O juiz Fábio Ferreira de Souza deu razão ao profissional de saúde. Ele escreveu em outubro daquele ano que, apesar “do recta de todos à livre sintoma do pensamento”, o uso “facultativo do recta de opinião (…) deve ser sancionado”.
A utilização de expressões porquê ‘malfeitor’ e ‘doutor da morte’ (…) é suficiente para reptar a honra e integridade moral de quem ocupa um função público.”
Fábio Ferreira de Souza, juiz
O magistrado os condenou por danos morais, com uma indenização de R$ 10 milénio.
Os irmãos recorreram duas vezes. Alegaram que a sentença não especificou a violação cometida por cada um, nem indicou as postagens nas redes sociais que comprovariam os crimes.
O juiz recusou em fevereiro deste ano o último recurso, ao esgrimir que não houve “as apontadas omissões” na decisão. No dia 20 de abril o processo “transitou em julgado” —sem possibilidade de novo recurso.
A Justiça executou a decisão em 2 de maio e deu prazo de 15 dias para os irmãos pagarem R$ 18.456,20. O valor se refere à zero original (R$ 10 milénio) acrescida de juros, correção monetária e honorários.
Pela forma porquê acusaram o profissional de homicídio, acho que a indenização ficou até aquém do ideal.
David Frizzo, jurisconsulto
“Não temos verba”
A indenização precisa ser dividida pelos irmãos. A mana emprestou verba do sogro e parcelou o pagamento da sua segmento, enquanto o irmão ainda não sabe porquê conseguirá o valor.
“Não tenho porquê remunerar”, diz o enfermeiro Evandro. “Não tenho zero em meu nome nem para leiloar.”
Eu achei o valor basta e a pena injusta porque a gente falou no calor das emoções, e isso deveria ser levado em conta.
Evandro Oliveira
Médico não quer fazer conciliação
A suposta negligência foi apurada pela Polícia Social de Campo Grande, que tomou depoimentos e encaminhou o caso ao Ministério Público.
O MP tentou intimar Menezes para uma audiência de conciliação em 25 de abril, mas o solene de Justiça diz não tê-lo encontrado em seu endereço. “Fui eu que pedi a resignação [mudança da data] porque eu tinha uma cirurgia para a data”, diz o jurisconsulto.
A novidade audiência foi marcada para 27 de junho. “Não queremos conciliação. Vamos deixar abrirem processo.”
“Desarrimo de ofício” do médico
Em março, a Prefeitura de Campo Grande publicou a exoneração de Menezes por orfandade de ofício no Quotidiano Solene.
“Não houve orfandade, mas licença de saúde”, diz Frizzo. “Ele se afastou para tratamento médico, pediu a substituição de unidade, mas a prefeitura não autorizou a troca e o afastou do trabalho.”
“Foi constatada carência superior a 90 dias”, informa a Prefeitura de Campo Grande. “O profissional respondeu processo disciplinar administrativo por orfandade de função, que apontou que o mesmo não estava cumprindo sua fardo horária, sendo deliberado pela exoneração”, diz em nota.
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