Unimed Nacional cancela planos de saúde de autistas em tratamento

A Médio Pátrio Unimed vem cancelando unilateralmente planos de saúde de pessoas com autismo em São Paulo.

O que aconteceu

Denúncias de planos de saúde cancelando convênios sem apresentar justificativa chegaram à Alesp (Plenário Legislativa de São Paulo). Até o dia 9 de maio, o gabinete da deputada Andréa Werner, presidente da Percentagem de Resguardo das Pessoas com Deficiência da Morada recebeu 170 denúncias. A maioria atinge pacientes com autismo, e nove em cada dez casos são da Unimed, diz a parlamentar.

Os cancelamentos, comunicados por e-mail e por aplicativo, começaram no final de abril. Andréa Werner deve levar o tema à percentagem esta semana. Ela também pediu uma investigação à Promotoria de Justiça do Consumidor. Na segunda-feira (15), a deputada vai se reunir com o MP, quando pedirá uma Ação Social Pública e ações por danos morais coletivos.

Os planos fazem isso porque sabem que muitos clientes não podem bancar jurisconsulto porque pagam os planos com sacrifício. As empresas vão conseguir dar uma limpada em sua carteira de clientes.
Andréa Werner, deputada estadual

A rescisão unilateral de contrato “é uma prática abusiva proibida por lei”, diz Leonardo Navarro, jurisconsulto profissional em recta médico. “As únicas possibilidades de um projecto rescindir contrato são por inadimplência ou fraude.”

Em junho do ano pretérito, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que as operadoras devem continuar dando assistência ao beneficiário internado ou em tratamento mesmo em seguida rescindir unilateralmente o contrato. A requisito é que o cliente continue pagando as mensalidades.

Procuradas, a Unimed e a FenaSaúde (Federação Pátrio de Saúde Suplementar) divulgaram a mesma nota: “A rescisão unilateral de contratos coletivos é uma possibilidade prevista em contrato e nas regras definidas pela Filial Pátrio de Saúde Suplementar (ANS)”, diz.

Procurada, a ANS afirma que a rescisão contratual sem motivo pode ocorrer somente “em seguida o prazo de vigência do contrato coletivo”. A percentagem da Alesp diz que em todas as denúncias recebidas os contratos cancelados estavam vigentes, ou seja, isso não poderia ter sido feito.

Nenhum beneficiário pode ser impedido de comprar projecto em função da sua requisito de saúde ou idade e também não pode ter exclusão de clientes pelas operadoras por esses mesmos motivos.
ANS, em nota

“As rescisões não são feitas de maneira discricionária, discriminatória ou com intuito de restringir aproximação de pessoas em tratamento”, diz a Unimed.

As histórias de pacientes que perderam o projecto:

Mariana, 5, tinha começado a falar

“Sou mãe da Mariana, que hoje tem cinco anos. Ela não dormia muito, não olhava nos olhos da gente, não falava e nunca engatinhou. Depois do diagnóstico, aos dois anos, a gente pediu tratamento à Unimed, que sempre negou. Quando liberou, disse que era miragem e cancelou.

Aí a gente entrou na Justiça e conseguiu uma liminar. Logo que o tratamento iniciou, a Mariana começou a falar.

No ano pretérito, a Unimed aumentou a mensalidade de R$ 365 para R$ 689. A gente manteve o pagamento rigorosamente em dia. Se tem uma conta que a gente paga é o plano de saúde dela.

Mas no dia 28 de abril, o convênio comunicou o cancelamento do contrato. Minha filha só vai ser atendida até o termo do mês. Tentei conversar, mas não deu. Agora vou à ANS e ao Procon antes de entrar com liminar [decisão provisória].

A Marina finalmente está adaptada às terapias depois de muito tempo. Ela melhorou a fala, a alimento, agora expressa sentimento, consegue pedir.”

A inclusão da Marina na sociedade depende disso. Não consigo imaginar o que vai suceder se ela perder o tratamento.

Relato de Erika Thais Mariano, 40, estudante e mãe de Marina

Sem tratamento, Michel, 35, fica hostil

“Sou pai do Michel, um autista severo de 35 anos. Os laudos recomendam 40 horas semanais de terapia. No ano pretérito, o convênio tentou fazer a gente desistir do projecto ao reajustar a mensalidade em 80%. Se eu não entrasse na Justiça, teria de remunerar R$ 1.200 por mês. Sou emérito, já é difícil remunerar R$ 795.

Antes da terapia, o Michel tomava diversos remédios e ficava dopado. Toda semana tomava anestesia universal para receber choque no cérebro. Do zero ele agredia a gente. Depois que iniciou a terapia, há dois anos, a agressividade praticamente acabou e ele só toma três remédios.

Ele não pode permanecer sem tratamento. Nas férias de termo do ano, ele parou por 20 dias e ficou hostil de novo.

A gente já estava pronto para um novo aumento levante mês quando a Unimed mandou email encerrando o projecto dizendo que o reajuste seria muito supino para a gente remunerar.”

Quando a Unimed cortou o projecto, fiquei sem pavimento… Se não voltarem detrás não sei o que vou fazer. Eles só visam o lucro.

Relato de Jorge Cardoso Bilbao, 64, professor emérito e pai de Michel

Tito, 4, e Mariana, 12, precisam de 40 horas de terapia por semana

“Tenho um fruto de quatro anos e uma rapariga de 12, ambos com autismo. Até os três, o Tito nem falava. Ele anda na ponta do pé, cai demais e nem sempre consegue se expressar. A Mariana tem dificuldade de tirocínio com transtorno de ansiedade generalizado e início de depressão.

Eles precisam de 40 horas de terapia por semana: fisioterapia, terapia ocupacional, fonoaudiólogo, psicopedagoga, psicologia comportamental e psicomotricidade, porque lhes falta noção de espaço.

Mas no dia 28 de abril a Unimed mandou um email dizendo que eu só tenho dois meses de projecto. A gente nunca atrasou uma mensalidade, que é de R$ 882. A gente atrasa outras contas, mas o convênio sempre foi em dia.

Um mês sem tratamento equivale a um ano de retorno. Procurei a Justiça, mas estou com pavor de não conseguir restaurar o convênio.”

Gabriele Alves Xavier, 39, dona de lar e mãe de Tito e Mariana. Ela, que parou de trabalhar para cuidar dos filhos, também ficará sem tratamento. Com endometriose profunda —que provoca sangramento no útero—, ela precisa passar por uma cirurgia.