Violência sexual infantil bate recorde, mas só 58% dos casos são apurados – 21/05/2023

 Violência sexual infantil bate recorde, mas só 58% dos casos são apurados – 21/05/2023

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O Brasil registrou um número recorde de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes em 2021, segundo boletim epidemiológico do Ministério da Saúde divulgado na última quinta-feira (18). Foram 35.196 casos com vítimas entre 0 e 19 anos, maior número da série histórica iniciada em 2015.

O que diz o boletim da Saúde

Somente 58% desses casos de violência sexual chegaram a um Recomendação Tutelar para apuração. O órgão deve ser acionado quando há crianças ou adolescentes vítimas, para encaminhar ações de proteção e propor medidas judiciais.

Meninas foram vítimas em 92,7% dos casos entre 10 e 19 anos. No período de 2015 a 2021, o levantamento aponta 119.337 casos de violência sexual nessa fita etária, sendo 110 milénio somente com vítimas do sexo feminino.

No mesmo período, de 2015 a 2021, foram 83.571 casos entre crianças de 0 a 9 anos, segundo o boletim.

Pouco mais da metade dos casos entre as vítimas de 10 a 19 anos chegaram ao Recomendação Tutelar: exclusivamente 62 milénio (ou 52% do totalidade).

A porcentagem é maior quando se trata de violência em crianças de até 9 ano: 56 milénio chegaram a um parecer, ou 67% do totalidade.

Os dados foram retirados do Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Notificação).

Cabe primar a valor da notificação na oferta e no estabelecimento de fluxo de zelo, podendo sinalizar aos profissionais o rastreamento e as medidas profiláticas de infecções sexualmente transmissíveis (IST) e hepatites virais.”
Boletim do Ministério da Saúde

Ordinário índice de notificações ao parecer

Desde 2014 os casos de violência sexual contra crianças e adolescentes passaram a ser obrigatoriamente notificados e comunicados às secretarias municipais de Saúde em até 24 horas em seguida o atendimento à vítima.

Outra ação obrigatória é a notícia ao Recomendação Tutelar, conforme determina o ECA (Regimento da Moço e do Juvenil).

O documento do ministério faz um destaque sobre o inferior índice de notificações aos conselhos, o que é uma preocupação das autoridades.

Cabe ao Recomendação Tutelar realizar os encaminhamentos, requisitar serviços nas áreas de segurança, saúde, ensino ou judicial, a depender do caso de violação do recta da petiz ou do jovem.

O inferior preenchimento do campo [na ficha de notificação compulsória de violência] pode sinalizar a desarticulação da rede e a falta de capacitação dos profissionais.”
Boletim do Ministério da Saúde

Isso é um problema grave do país, pela falta de investimento na capacitação de pessoal que atua em contato direto [com as vítimas]. E também pela dificuldade que isso gera na chegada de recursos para serem investidos na política de prevenção a violações a crianças e adolescentes.”
Narcyjane Limeira Torres, da Percentagem de Resguardo da Moço e do Juvenil da OAB-AL

Conselho Tutelar Cajuru, em Curitiba - Luiz Costa/Prefeitura de Curitiba - Luiz Costa/Prefeitura de Curitiba

Recomendação Tutelar Cajuru, em Curitiba

Imagem: Luiz Costa/Prefeitura de Curitiba

Subnotificação no caso de meninos

No Brasil, considera-se estupro de vulnerável a conjunção salaz ou qualquer outro ato libidinoso com pessoas menores de 14 anos, mesmo que exista um “consentimento” dela.

Um ponto para o qual o boletim labareda a atenção é que há uma prevalência de notificações envolvendo meninas. Porém, isso traz uma teoria de subnotificação dos casos envolvendo crianças e adolescentes do sexo masculino.

Acredita-se, todavia, que há um sub-registro dos casos de violência sexual entre os meninos, associados a fatores que limitam a identificação de violência, uma vez que estereótipo de gênero ou a crença de que os meninos não vivenciam a violência.”
Boletim do Ministério da Saúde

Casos contra crianças de até 9 anos

Crimes mais frequentes:

  • Estupro – 56,8%
  • Assédio sexual – 29,2%
  • Pornografia infantil – 3%
  • Exploração sexual – 2,3%
  • Outras – 8,7%

Lugar dos casos:

  • Residência – 70,9%
  • Escola – 2,3%
  • Via pública – 0,9%

Vínculo com assaltante:

  • Familiares – 41,1%
  • Amigos/conhecidos – 26,9%
  • Desconhecidos – 6,6%
  • Outros – 25,4%

Casos contra crianças e adolescentes de 10 a 19 anos

Crimes mais frequentes:

  • Estupro – 59,68%
  • Assédio sexual – 27,4%
  • Pornografia infantil – 3,8%
  • Exploração sexual – 4,2%
  • Outras – 5%

Lugar dos casos:

  • Residência – 63,4%
  • Via pública – 10,5%
  • Escola – 1,4%

Vínculo com assaltante:

  • Amigos/conhecidos – 38,4%
  • Familiares – 20,3%
  • Desconhecidos – 17,3%
  • Parceiros íntimos – 2,2%
  • Outros – 21,7%

Recomendações do boletim da Saúde

Ampliar e qualificar os serviços de atendimento de crianças e adolescentes de ambos os sexos em situação de violência sexual.

Realização de ações pelo Programa de Saúde na Escola na temática de prevenção das violências e promoção da cultura de sossego e de direitos humanos.

Implementação da Traço de Desvelo para a Atenção Integral à Saúde de Crianças, Adolescentes e suas Famílias em Situação de Violências

Capacitar profissionais na atenção integral à saúde de crianças e adolescentes

Prometer o entrada aos serviços de interrupção da gravidez, previstos em lei, de meninas e mulheres vítimas de violência sexual

Fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.



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