Prefeitura publicou edital para aquisição de alimentos da agricultura familiar para 2025; saiba como se inscrever

A Prefeitura de Teixeira de Freitas, através da parceria entre a Secretaria Municipal de Ensino e a Assessoria de Licitação, publicou o Edital da Chamada Pública sob registro n.º 003-2024 nesta segunda-feira (09), que visa a obtenção de gêneros alimentícios provenientes da Lavra familiar ao Programa Vernáculo de Alimento Escolar (PNAE).

A chamada pública cumpre o previsto na Lei Federalista n.º 11.947, de 16 de junho de 2009 e na Solução nº 21/2021/FNDE/MEC, normativas fundamentais para confirmar o recta à sustento de qualidade aos alunos da ensino básica, fortalecer políticas de inclusão social (uma vez que a valorização da lavoura familiar), e prometer a transparência e eficiência no uso dos recursos públicos destinados à sustento escolar.

Os cardápios das unidades escolares, baseados com as normas do PNAE, levam em consideração as necessidades energéticas e nutricionais dos alunos. Tendo a lavoura familiar uma vez que um setor que se destaca pela produção de víveres mais frescos e de qualidade, o Município procura a obtenção de gêneros alimentícios uma vez que carnes, legumes,verduras, frutas e tubérculos para fortalecer tanto a segurança nutrir e nutricional dos estudantes, uma vez que a geração de renda dos produtores locais para o ano de 2025.

“Mais uma vez, Teixeira de Freitas reforça o compromisso em oferecer uma sustento que contribui diretamente com o desenvolvimento educacional e social dos nossos estudantes”, explicou Regiane Chuaith, Secretária de Ensino. “Leste é um investimento que não se limita à ensino, mas abrange também a saúde e a economia na nossa região”.

Sendo assim, a Prefeitura convida os agricultores rurais interessados para participarem da Chamada Pública. A sessão será realizada no dia 30 de dezembro de 2024, às 08h30, no auditório da Secretaria de Governo (situada na Avenida João Paulo II, nº 688, bairro Vila Caraípe). Os interessados devem estar munidos das documentações exigidas no Edital disponível no Portal da Transparência (confira inferior). Em caso de dúvidas, os interessados podem entrar em contato pelo e-mail copelpmtf@yahoo.com ou pelo número: 3011-0323.