Teixeira: Veja a relação de ruas e praças que devem ser beneficiadas com empréstimo de R$ 40 milhões
A Procuradoria Geral de Teixeira de Freitas enviou à Câmara Municipal na última semana, o ofício 073/2022 com informações e documentos referentes ao Projeto de Lei do Executivo 002/2022 que pede autorização para operação de crédito no valor de R$ 40 milhões, junto à Caixa Econômica Federal.
Nas últimas reuniões ordinárias do Legislativo, houve questionamento por parte dos edis, com relação a falta de projeção do impacto financeiro do financiamento e ausência no PL, de clareza das vias e praças que seriam contempladas pelo recurso.
No ofício de 6 de maio endereçado à Câmara, o procurador geral, Jamilton Bispo, destacou que ao prefeito Marcelo Belitardo, encaminhou à Caixa, uma Carta-Consulta a fim de verificar a possibilidade de habilitação e enquadramento do município de Teixeira de Freitas para financiamento do FINISA.
Ainda segundo a procuradoria, foi realizado o Pedido de Verificação de Limites e Condições – PVL, através do Tesouro NAcional no Portal do SADIPEM – Sistema de Análise da Dívida Pública, operações de crédito e garantias da União, Estados e Municípios, por meio de consulta pública, com objetivo de projetar o impacto financeiro ao município, durante o prazo estipulado pelo contrato.
A prefeitura também enviou à Câmara, uma planilha detalhada da previsão de pavimentação de ruas a serem contempladas, além das praças que serão construídas e requalificadas.
Conforme consta na Carta-Consulta, o valor R$ 35 milhões seriam destinados à pavimentação viária e outros R$ 5 milhões para construção e requalificação de praças.
A Caracterização Financeira da Proposta consiste em quatro parcelas de R$ 10 milhões, com prazo de carência de 2 anos e amortização de 8 anos, o que significa que o término da operação está previsto para 2032.
No total, seriam 187.187 m² de pavimentação de ruas e mais uma área de 7.127,91 m² em praças.
Veja a Relação
Bonadiman
Rua Galáxia (Lado 1 e 2)
Bairro Kaikan – Universitário
Rua Pérola
Rua Turmalina
Rua Turquesa
Rua Diamantina
Rua Águas Marinhas
Rua Cristal
Rua do Granito
Rua Rubi
Rua Safira
Rua do Topázio
Rua da Prata
Rua do Ouro
Rua Ametista
Rua Dom Casmuro
Rua General Osório
Rua Tapajós
Rua Morumbi
Rua Mucugê
Rua Nossa Senhora do Bom Sucesso
Rua Aclamação
Rua Camboja
Rua Nazaré
Rua Belém
Bairro Ouro Verde
Rua Maria Emília de Almeida
Rua Joaquim Muniz Neto
Rua José Bernardo de Almeida
Rua Nossa Senhora de Fátima
Rua Galdino Alves de Lima
Rua Vitório Gama
Rua Governador Ernesto da Fonseca
Rua Rubens Mota Dantas
Rua Eduardo Espínola
Rua Dr. Rafael de Castro
Rua Eduardo Espíndola
Rua Benedito Palmeira Guerra
Rua Celí Coelho
Rua Osmindo José Oliveira
Duque de Caxias
Rua das Flores
Rua Nova
Rua São Lourenço
Travessa Nova
Rua Getúlio Vargas
Travessa São Lourenço
Rua Floriano Peixoto
Rua Princesa Isabel
Rua Castro Alves
Rua Benedito Costa
Rua Dom Pedro II
Rua Rui Barbosa
Travessa Minervino C. Macedo
Rua Carlos Gomes
Rua da Jaqueira
Travessa Benedito Costa
Ligação: Ulisses/Luis Eduardo Magalhães/Trancredo
Rua Estados Unidos
Rua México
Rua Ipirá
Rua Antônio Floriano
Rua Fronteira
Avenida Aurélio Viana
Bonadiman – Eixo Sul
Rua Castelo
Rua Nova Venécia – Dupla (Parte 1 e 2)
Relação de Praças – FINISA 2022
I Etapa Requalificação da Praça da Bíblia – Área Gourmet
Construção da Praça Joana Angélica
Construção da Praça Santa Rita
FONTE : sulbahianews.com.br
