AGU prorroga consulta pública sobre moderação em plataformas digitais

 AGU prorroga consulta pública sobre moderação em plataformas digitais


A Advocacia-Universal da União (AGU) prorrogou até as 18h da próxima segunda-feira (27) o prazo para envio de contribuições na consulta pública sobre moderação de teor de plataformas digitais no Brasil. Em nota, a entidade informou que a ampliação do prazo, previsto para finalizar nesta sexta-feira (24), atende a um pedido de organizações da sociedade social e de especialistas no tema. As contribuições devem ser enviados pela plataforma Participa + Brasil.

“A consulta pública se destina a receber subsídios da sociedade social, comunidade acadêmica, plataformas digitais e agências de checagem, além de instituições públicas e privadas”, destacou a AGU. 

Até sexta-feira, o órgão já havia recebido 46 contribuições. Além da consulta pública, a AGU realizou audiência pública sobre o tema na última quarta-feira (22), com a participação de 34 especialistas e representantes da sociedade social.



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