Alunos de curso de aviação enfrentam universidade particular na Justiça há 4 anos por falta de aulas práticas

 Alunos de curso de aviação enfrentam universidade particular na Justiça há 4 anos por falta de aulas práticas


Já se passaram quatro anos desde que, ao menos 19, alunos do curso de Tecnologia em Pilotagem Profissional de Avião do Núcleo Universitário Regional do Brasil (Unirb) estão em uma luta na Justiça para tentar se formar. Apesar de terem completado toda a segmento teórica do curso, os estudantes nunca conseguiram realizar as horas de voo necessárias para concluir a formação e obter o diploma. O tempo de espera para que a Justiça chegue a uma solução já seria suficiente para que os estudantes tivessem feito todo o curso novamente. 

A grade curricular do curso inclui, além da segmento teórica, 150 horas de aulas práticas, das quais 40 são para piloto privado e o restante para piloto mercantil. Todavia, os alunos denunciam que a Unirb não forneceu as atividades práticas. Eles teriam pago pelo curso acreditando que estariam aptos a atuar uma vez que pilotos depois a desfecho, mas acabaram se vendo impossibilitados de completar a formação necessária para obter as certificações de voo.

Thiago Carmo, um dos alunos, relata o impacto emocional dessa situação em sua vida, destacando as dificuldades crescentes para seguir a curso de piloto. “Eu sempre tive esse sonho de ser piloto, entrei na faculdade com 20 anos, “me formei” (porque conclui e não tenho diploma), não consigo nem falar do impacto emocional que isso me razão dia depois dia. Ainda é provável sim seguir a curso, só que, quanto mais tempo passa, mas difícil vai ficando”, relata. Thiago ainda relaciona uma restrição de R$ 176 milénio no Serasa ao prejuízo causado pelo curso. “Sobe a cada mês e que não sei uma vez que vou remunerar”, afirma.

Espera da Justiça

Além das ações individuais de cada estudante, em 2021, o Ministério Público da Bahia ajuizou uma ação social pública contra a Unirb, pedindo que a instituição restituísse em duplo os valores pagos pelos alunos. Ao todo, 19 alunos assinaram essa denúncia.

O MP argumenta que a universidade não tem autorização da Sucursal Vernáculo de Aviação Social (Anac) para ministrar as aulas práticas, estando homologada unicamente para a segmento teórica do curso. Mesmo assim, segundo o MP, a Unirb teria informado aos alunos que as atividades práticas estavam inclusas na mensalidade e no serviço prestado, gerando expectativas não atendidas.

Desde 2022, o curso da Unirb está suspenso pela ANAC devido a várias irregularidades, uma vez que a falta de professores capacitados e estrutura inadequada para a formação. A universidade já enfrentou diversas ações judiciais relacionadas ao caso. Na última audiência, realizada em julho de 2024, com o Ministério Público, a faculdade chegou a oferecer tentar custear 20% do curso prático dos estudantes, enquanto eles se responsabilizariam pelos outros 80%. Não houve, no entanto, um consonância e a ação do MP ainda aguarda a sentença judicial desde portanto. 

A universidade

A Unirb, por sua vez, em contato com a reportagem, alegou que as aulas práticas não eram requisito para a formação, uma vez que o curso autorizado pela ANAC é unicamente teórico. Segundo o coordenador do curso, Carlos Joel Pereira, ainda assim, a universidade teria terceirizado essas as aulas para uma empresa especializada, para ajudar os alunos.

“Para facilitar a vida de quem desejasse, nós criamos a possibilidade de incluir atividades práticas. Elas foram apresentadas uma vez que uma proposta, mas unicamente para os alunos que estivessem dispostos a remunerar por essa lanço. Foram pouquíssimos casos, murado de três ou quatro alunos, que optaram por isso e realizaram o pagamento”, afirmou Carlos Joel. Ele acrescentou que os valores pagos por esses alunos foram destinados à empresa responsável pelas aulas práticas.



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