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Após criar cotão de R$ 34 mil mensais para cada vereador, Câmara ainda não definiu como divulgará gastos

Vinte dias depois instituir a Verba Compensatória de Atividade Parlamentar, o chamado cotão, a Câmara Municipal de Salvador ainda não definiu quando e uma vez que de indumentária fará para propalar os gastos mensais de até R$ 34 milénio destinados a cada um dos 43 vereadores da capital para revestir, em tese, despesas com o treino do procuração. Até 6 de dezembro pretérito, data na qual a Mansão aprovou o projeto de lei que criou o cotão, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, todos os vereadores tinham recta, basicamente, a tíquetes para bancar sustento e combustíveis, mais três assessores extras, cujos cargos foram extintos com a aprovação da proposta.
Caixa referto
Agora, os vereadores terão os gastos ressarcidos também, entre outros, por assinaturas de veículos da prelo, contratação de profissionais de notícia e compra de materiais voltados à divulgação do procuração, impulsionamento de teor nas redes sociais e plataformas digitais, consultorias, pesquisas, assessorias e trabalhos técnicos, despesas com viagens, incluindo sustento, passagens e hospedagens, serviços de retrato e filmagem, além de cursos de qualificação em instituições privadas nas modalidades presencial ou de ensino à intervalo. De consonância com a lei, os custos mensais com combustíveis não poderão romper o teto de 15% do cotão, ou seja, R$ 5,1 milénio.
Quem, quando, uma vez que?
Apesar de gerar a novidade verba, o texto revalidado pela Câmara de Vereadores não definiu a data em que os gastos serão divulgados no portal de transparência do Legislativo municipal e nem o tipo de sistema que será implantado para facilitar o entrada público às despesas de cada um dos integrantes da Mansão. Tanto na Câmara dos Deputados e no Senado quanto na Reunião Legislativa (Alba), os dados sobre o uso do cotão por cada parlamentar são disponibilizados de modo fácil ao cidadão.
Só sei que zero sei
Contactada, a assessoria de notícia da Câmara Municipal afirmou unicamente que todas as informações estarão disponíveis na página de transparência, com critérios e parâmetros muito claros, para evitar problemas aos vereadores e à Mansão. Entretanto, não disse quando elas poderão ser acessadas de forma integral. Ao todo, o cotão vai gerar uma despesa anual de R$ 17,5 milhões aos cofres públicos. O equivalente a R$ 408 milénio por vereador, fora despesas com salários dos parlamentares e assessores nomeados para seus gabinetes.
Pulga na ouvido
Causou estranheza no mercado imobiliário a aprovação de dois projetos de lei na Câmara de Vereadores das quais texto declara a utilidade pública de terrenos particulares para fins de desapropriação. O primeiro, de autoria de Sidninho (PP), tem uma vez que claro uma espaço de 9,5 milénio metros quadrados situado na orla de Stella Maris, no intercepção da Avenida Margem-Mar com a Rua Poeta Bráulio de Abreu. De consonância com a proposta, o imóvel terá uma vez que direcção a geração de uma terreiro no sítio, embora o responsável não indique quem ficaria responsável pelos recursos destinados a edificar o equipamento.
Boca grande
Outra proposta, do vereador Maurício Trindade, também do PP, abre caminho para a desapropriação de um terreno de quase 28 milénio metros quadrados na Praia de Tubarão, em Paripe. Segundo Trindade, a justificativa é de que a espaço é estratégica para construção de unidades habitacionais voltadas aos servidores da prefeitura de Salvador. Assim uma vez que o anterior, o projeto não informa quem custeará a geração das moradias. Ambos foram aprovados na sessão do último dia 18 de dezembro, às vésperas das festas de termo de ano, por meio de consonância entre os líderes da Câmara Municipal.
Esfinge da Esfinge
Fontes consultadas pela Metropolítica acharam um tanto fora do geral a aprovação dos dois projetos de autoria do Poder Legislativo, quando a praxe é que declarações de utilidade pública para fins de desapropriação estejam no roda de prerrogativas do Executivo, por meio de decreto baixado pelo gerente de governo, no caso específico, o prefeito da capital. Porém, a incerteza é se as duas leis serão sancionadas ou vetadas por Bruno Reis (União Brasil), muito uma vez que quais interesses estão verdadeiramente por trás das medidas.
Guerra no píer
Na mesma leva, Maurício Trindade apresentou um terceiro projeto para desapropriar secção da Bahia Marina. A espaço de 5,3 milénio metros quadrados, conforme a justificativa apresentada pelo vereador, foi pensada para homiziar uma marina pública. O que torna mais incomum a terceira proposta, que ainda aguarda parecer da Percentagem de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, é que a intenção é tomar a posse de benfeitorias construídas e operadas em plena capacidade pela maior marina privada de todo o estado.
Tecla SAP
Especialistas também ouvidos pela pilastra garantem que não há previsão legítimo para projetos de desapropriação por iniciativas de vereadores. Mesmo que um decreto-lei federalista de 1941 preveja essa possibilidade, tal privilégio nunca foi levada a cabo no contexto do município. Em peculiar, porque geraria despesas para o Executivo por obra e perdão do Legislativo, alguma coisa que se choca com a própria Constituição. Uma vez que muito traduziu uma das fontes em conversa reservadas com a Metropolítica, propostas dessa natureza têm uma vez que tecido de fundo o libido de alguém em colocar a faca no pescoço de outro.
Belos do belo
O Ministério da Cultura (MinC) autorizou a captação de patrocínio no valor de R$ 2,13 milhões, via Lei Rouanet, para viabilizar a mostra “50 anos do Ilê Ayê”, que reunirá 50 obras do premiado fotógrafo e artista visual Pico Garcez, paulista radicado em Salvador há pelo menos três décadas, cujas obras compõem o montão permanente de importantes espaços culturais, a exemplo dos museus de Arte Moderna da Bahia (MAM), da Retrato em Fortaleza (MFF) e o de Arte do Rio de Janeiro (MAR).
Esticadão cultural
Simultaneamente, o MinC liberou a prorrogação de prazo para captar patrocínio de outros cinco projetos de produtoras baianas. Lista que inclui a turnê do Balé Folclórico da Bahia por estados do Sudeste, Sul e Meio-Oeste; a segunda edição do Festival Vernáculo do Artesanato; e a revitalização do espaço cultural da Instalação Hansen Bahia, em Catarata, no Recôncavo.
De GG para M
O deputado federalista Félix Mendonça Júnior (PDT) entrou na lista de parlamentares da bancada da Bahia em Brasília que aderiram ao Mounjaro, medicamento de ponta que garante perdas de peso mais rápidas e seguras que o popular Ozempic e já foi usado com sucesso por Elmar Promanação (União Brasil). Uma vez que ainda é importado, o Mounjaro também é muito mais dispendioso: tapume de R$ 5 milénio a caixa. Mas quem viu a novidade silhueta de Félix Júnior garante que o gasto compensa.

