Batalha contra espigões na Praia do Buracão ganha novas armas para barrar sombreamento da região
Material publicada originalmente no Jornal Metropole em 12 de dezembro de 2024
De ambientalistas e moradores da região à ministra Marina Silva, a guerra contra a construção de prédios na praia do Buracão vem resistindo e ganhando pedestal. Os espigões de 16 andares e o sombreamento que eles causarão na praia serão agora meta de uma ação social pública do Ministério Público, que contesta os alvarás de construção cedidos pela prefeitura à empreiteira. Essa será mais uma das ações que já correm na Justiça tentando barrar os espigões à praia.
Em 2022, um grupo imobiliário comprou três imóveis totalizando R$16 milhões e mais de 1,5 milénio m². É no espaço desses terrenos, à praia, na Rua do Barro Vermelho, que pretende-se edificar três espigões, alguma coisa que já aconteceu, por exemplo, no bairro da Ondina e prenúncio outros bairros na orla soteropolitana. A principal luta nesses casos é contra o sombreamento que esses prédios podem ocasionar na praia, impactando sua natureza, seu uso uma vez que espaço de lazer e consequentemente as rendas ali geradas. No caso do Buracão, os ativistas receberam na última semana uma novidade arma nessa guerra: um estudo realizado por pesquisadores da Universidade Federalista da Bahia comprovou que de indumento esse sombreamento acontecerá e de forma significativa.
Promotora de Justiça envolvida no caso, Hortênsia Pinho trata o cenário uma vez que uma privatização da praia. Enfim, ninguém vai à praia para tomar sombra, “se um empreendimento sombreia a praia, ele usurpa um muito de uso generalidade do povo, isso é uma privatização que não pode ser admitida”.
Privatização também é o termo utilizado por Miguel Sehbe, um dos integrantes do grupo S.O.S Buracão. De contrato com ele, murado de 600 m da região da praia – ou seja, do terreno de marinha – seriam usados pela imobiliária, o que poderia “gerar a longo prazo uma privatização” do trecho. Procurada pela reportagem, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano não respondeu à enunciação.
Já a Superintendência do Patrimônio da União, a quem pertence os terrenos de marinha, afirmou que a espaço da praia do Buracão é um emprazamento vetusto. Isso significa que a espaço foi atribuída a um pessoal há qualquer tempo, mas segue sendo propriedade da União. “O porvir empreendimento, conforme o projeto apresentado à SPU/BA, está integralmente localizado dentro da espaço de emprazamento, sem interferir na espaço de uso generalidade do povo, a praia” , disse em nota.
