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Cade condena três cooperativas baianas de cirurgiões por prática de cartel

O Juízo Administrativo de Resguardo Econômica (Cade), órgão responsável por vistoriar e punir infrações à livre concorrência e práticas que atentem contra a economia brasileira, condenou três cooperativas baianas de cirurgiões por formação de monopólio: a CCP, que reúne especialistas em cirurgia de cabeça e pescoço; a Cardiotórax (procedimentos cardiovasculares e torácicos); e a Cooperonco, a dos cirurgiões oncológicos. A decisão foi tomada pelo Cade com base em um processo ingénuo em 2017 a pedido do Ministério Público do Estado da Bahia (MP), posteriormente representação feita pela Meão Vernáculo Unimed, uma das principais operadoras de planos de saúde do país.
Ao calafrio da lei
De conformidade com parecer da espaço técnica do juízo, as cooperativas condenadas infringiram quatro normas da Lei 12.529, de 30 de novembro de 2011, que criou o novo Sistema Brasílio de Resguardo da Concorrência. Foram eles limitar, falsear ou de qualquer forma prejudicar a livre concorrência ou a livre iniciativa; dominar mercado relevante de bens ou serviços; aumentar arbitrariamente os lucros; e treinar de forma abusiva posição de monopólio. Para o Cade, todos os três grupos agem uma vez que monopólio para combinar preços e se recusam a prestar serviços dentro dos valores usuais de mercado, prática também conhecida no jargão do Recta Mercantil uma vez que boicote.
Dois lados
Consultadas pela Metropolítica, tanto fontes que atuam no setor de saúde suplementar quanto profissionais que integram cooperativas médicas atribuem a pena pelo Cade ao cabo de guerra travado entre grandes redes de hospitais particulares e planos de saúde, de um lado, e os cirurgiões da Bahia, do outro. Os primeiros se queixam de cartelização e manipulação de preços no segmento de cirurgias, a partir de cooperativas especializadas. Os segundos alegam a premência de se unir para enfrentar a ofensiva que consideram “predatória” por secção dos grupos que dominam o mercado de medicina privada e querem impor valores goela aquém da categoria. Em próprio, a fala se dirige à Rede D’Or, que controla os hospitais Associação, São Rafael, Aeroporto e Cardiopulmonar.
Peralá!
“Essa decisão do Cade é boa para os hospitais particulares, planos de saúde e população em universal, mas é péssima para os cirurgiões. É traje que as cooperativas atuam afinadas em relação às tabelas de procedimento. Há casos bastante conhecidos, uma vez que é o caso dos anestesistas. No entanto, é verdade também que as grandes redes agem uma vez que tratores na relação com os profissionais, e eles precisam se tutelar para não serem atropelados e asfixiados em meio à subida concentração do mercado nas mãos de poucos donos”, avaliou uma das fontes ouvidas pela pilar.
Penalidade máxima
De conformidade com a legislação, há um conjunto de penalidades decorrentes de pena pelas práticas de monopólio e boicote. Entre as quais, multas de até 20% do faturamento bruto anual ou de R$ 50 milénio a R$ 2 bilhões nos casos onde não há possibilidade de apurar as receitas obtidas, a exemplo de pessoas físicas ou jurídicas de recta público ou privado. Em hipótese de reincidência, a pena é aplicada em duplo. Há ainda proibição de participar de processo licitatório e cessação parcial de atividades.
Meia vocábulo basta
Concedidas em entrevista à Rádio Metropole na manhã desta terça-feira (21), as declarações do senador Otto Alencar, presidente estadual do PSD, foram traduzidas por observadores políticos com larga quilometragem uma vez que sinal simples de que Ângelo Coronel já foi rifado da vaga do Senado na placa majoritária que será liderada pelo PT em 2026. “Tenho uma convívio de muita sintonia com Jaques Wagner. O que ele pensa, eu penso. Ele coloca as coisas com muita nitidez, é muito firme no que acerta e cumpre todos os acordos”, afirmou Otto no bate-papo com o apresentador Mário Kertész, âncora da Metropole. Um dia antes, também em entrevista a MK, Wagner voltou a tutelar uma placa com Jerônimo para o governo, ele e o ministro da Moradia Social, Rui Costa, para o Senado. Só restaria a vaga de vice a ser distribuída para outro partido coligado.
Coro rectificado
As falas de Jerônimo Rodrigues nesta terça, posteriormente a solenidade de inauguração da Delegacia Especializada de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa (Decrin), no Talento Velho de Brotas, também indicam que o espaço de Ângelo Coronel no varanda principal do Palácio de Ondina foi para o brejo e dificilmente sairá de lá. “Temos que pensar em um projeto vernáculo que ajude o presidente Lula, nossos senadores, nossos deputados. Tenho interesse em aumentar a bancada federalista e estadual. Vamos conversar, dialogar. Dentro de pouco tempo isso será resolvido”, afirmou o governador, em consonância com a avaliação de Jaques Wagner de que a placa formada por ele, Jerônimo e Rui é a melhor para ajudar a vitória de Lula na próxima sucessão, com margem elástica de votos na Bahia.
Prêmios de consolação
Cardeais da base governista garantem que, caso o deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) seja reeleito para o terceiro procuração uma vez que presidente da Parlamento Legislativa (Alba), mas tenha a permanência no incumbência barrada pelo Supremo Tribunal Federalista, o Palácio de Ondina colocou uma recompensa para ele em banho-maria. No caso, a vaga que será ocasião no Tribunal de Contas dos Municípios com a aposentadoria “expulsória” do mentor Francisco Netto, atual presidente da namoro, que completará 75 anos em agosto de 2026. Para completar, reforçam, Adolfo teria assegurado pedestal para a candidatura a deputada estadual de sua esposa, Denise Menezes, que foi derrotada na disputa pela prefeitura de Campo Formoso em 2024.
Quem sabe faz a hora
O cantor e compositor Luiz Caldas demonstrou que está sisudo a eventuais polêmicas causadas por antigas canções de sua autoria. Em show realizado para comemorar os 40 anos do bem-sucedido álbum Magia no Museu de Arte Moderna da Bahia (MAM), domingo pretérito, Luiz suprimiu um trecho do hit Atual Veras que pode ser visto hoje uma vez que politicamente incorreto. Trata-se do verso “Matrimoniar com mulher feia, pensando na cunhada, é estupidez, não tá com zero”. O resto da música foi executado na íntegra.
Barraco Classe A
Uma recontro com requintes de baixaria entre moradores do Salvador Prime, luxuoso empreendimento residencial e mercantil localizado na Avenida Tancredo Neves, virou objeto de ação penal no Supremo. O quiprocó envolve o ex-síndico de uma das duas torres do condomínio e a sucessora dele, a quem acusa de calúnia e mordacidade por meio de comunicados distribuídos em áreas comuns do prédio e através do WhatsApp, no qual questiona a validade da remuneração paga ao predecessor pelos serviços prestados por ele adiante da governo de secção do Salvador Prime, onde pesos-pesados da política adquiriram imóveis uma vez que forma de investimento.

