Com 9 votos, STF rejeita recurso de Bolsonaro e mantém Moraes relator de investigações

O Supremo Tribunal Federalista (STF) decidiu manter o ministro Alexandre de Moraes na relatoria de um sindicância que investiga o ex-presidente Jair Bolsonaro (PT). A maioria dos ministros, com 9 votos a 1, rejeitou um recurso da resguardo de Bolsonaro. O ministro André Mendonça foi o único a votar em prol do recurso do ex-presidente.

A resguardo se refere ao sindicância sobre a organização de um golpe de Estado para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e manter Bolsonaro no poder em 2022. O recurso solicitava a saída de Moraes dos casos envolvendo o ex-presidente. Os advogados alegaram que, na visão deles, Moraes é “segmento ou diretamente interessado” nas investigações.

Mendonça concordou com a resguardo. De combinação com o ministro, uma vez que as investigações sobre golpe de Estado apontam que o esquema planejou até mesmo a morte de Moraes, que na idade era presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro tem, sim, interesse pessoal no caso.

“Nessa lance, ao constatar que o eminente ministro arguido [Moraes] sofreria, direta e imediatamente, consequências graves e tangíveis, porquê prisão – ou até mesmo morte –, se os relatados intentos dos investigados fossem levados a cabo, parece-me presente a exigência de ‘diretamente interessado’, tal porquê exigido pelo art. 252, IV, do Código de Processo Penal”, escreveu Mendonça em seu voto.

Alexandre de Moraes, que completaria o plenário de 11 ministros, se declarou impedido de votar, por ser uma questão que o envolve pessoalmente, já que a relatoria dele é questionada pela resguardo.

Com isso, prevaleceu o entendimento relator do recurso, Luis Roberto Barroso. Para Barroso, a resguardo de Bolsonaro não conseguiu mostrar um motivo previsto em lei para desqualificar (impugnar) a relatoria de Moraes.