Defesa de Bolsonaro solicita afastamento de Moraes em investigação sobre golpe

A resguardo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou, nesta segunda-feira (2), um novo pedido de retraimento do ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF), Alexandre de Moraes, da investigação sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022 e um projecto para massacrar o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Os advogados de Bolsonaro solicitam que Moraes seja ausente da relatoria do caso, alegando suposta violação dos princípios da imparcialidade, do sistema acusatório e do devido processo permitido. No documento, a resguardo aponta os fatos apresentados durante as investigações da Polícia Federalista, incluindo o planejamento para sequestrar e matar Moraes em 15 de dezembro de 2022. 

O argumento dos advogados é que o ministro possui “inteiro interesse pessoal” no caso, por se considerar vítima dos fatos apurados.

“O próprio ministro, em diversas manifestações nos aludidos autos, reconhece expressamente que teria sido cândido de um ‘projecto’ cujas finalidades incluiriam até mesmo a sua morte, o que o coloca em uma posição de suposta vítima direta dos fatos em apuração em petições sob a relatoria dele”, diz o pedido.

O texto ainda argumenta que “um juiz que se considera vítima dos fatos investigados não tem condições de confirmar a imparcialidade necessária para conduzir o caso”.

Ou por outra, o documento destaca que o sistema acusatório brasílio exige uma separação clara entre quem acusa e quem julga. Segundo a resguardo do ex-presidente, permitir que Moraes, indigitado porquê vítima, atue porquê relator da investigação seria uma violação desse princípio.