Edir Macedo e Record recebem condenação de R$ 800 mil da Justiça por comentário homofóbico

A Justiça Federalista condenou o pontífice Edir Macedo e a TV Record em R$ 800 milénio por danos morais coletivos devido a declarações consideradas homofóbicas feitas pelo líder da Igreja Universal do Reino de Deus durante um próprio de Natal em 2022. Os valores serão destinados ao Fundo de Resguardo dos Direitos Difusos. A decisão ainda cabe recurso. 

A juíza Ana Maria Wickert Theisen, da 10⁠ª Vara Federalista de Porto Satisfeito, considerou que Macedo proferiu um oração de ódio ao associar homossexuais a pessoas consideradas “más” e “bandidas”. Segundo a magistrada, a fala “tem capacidade de desestabilizar a tranquilidade social” e “regularizar a violência” contra a população LGBTQIA+.

A fala ocorreu quando, o pontífice proprietário da Record afirmou no programa: “Você não nasceu mau. Ninguém nasce mau. Ninguém nasce ladrão, ninguém nasce bandido, ninguém nasce homossexual, lésbica… ninguém nasce mau”.

“Ao associar os termos homossexual’ e ‘lésbica’ às ideias contidas nos termos ‘mau’, ‘ladrão’, ‘bandido’, a fala do religioso tem capacidade de desestabilizar a tranquilidade social, pois atua de forma a justificar e regularizar, no inconsciente coletivo, a violência crescente contra essa população. O recurso estilístico de paralelismo e a repetição do termo ‘ninguém nasce’ torna o oração insidioso: o locutor não declara explicitamente que o homossexual é mau, ladrão ou bandido, mas constrói essa teoria no entendimento do ouvinte”, explica a magistrada na sentença.

Na ação, a Record alega que “não possui qualquer ingerência sobre o programa veiculado, tampouco a qualquer programa idealizado e produzido pela Igreja Universal do Reino de Deus e seus líderes religiosos, já que somente transmite os programas no espaço adquirido, através de contrato”. 

No entanto, a magistrada destaca que “ainda que não seja provável à concessionária prever e evitar o oração ofensivo por ela veiculado ‘ao vivo’, é exigível que ela tome conhecimento do teor da programação posteriormente a sua veiculação”.

Já Edir Macedo defende no processo não ter cometido ilicitude e questionou a cultura da Justiça Federalista para julgar o caso. No ano pretérito a Justiça já tinha determinado que a Record tirasse do ar o programa com os comentários homofóbicos.