Juízes do MT terão que devolver auxílio-alimentação de R$ 10 mil pago às vésperas do Natal

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) anunciou que juízes e servidores que receberam um auxílio-alimentação de R$ 10 milénio neste mês deverão entregar os valores. A decisão segue uma lei do Juízo Vernáculo de Justiça (CNJ). O pagamento foi feito porquê uma gratificação de término de ano, mas o corregedor-nacional de Justiça, Mauro Campbell, ordenou a suspensão, embora os depósitos já tivessem sido realizados.

Em transmitido, o TJMT explicou que, quando a suspensão foi determinada, o pagamento já estava em processo. A restituição deverá ser feita de forma integral pelos magistrados, diretamente na conta do tribunal. Os servidores terão a opção de quitar o valor por meio de desconto parcelado em folha, conforme proposta enviada ao CNJ.

No ano pretérito, o TJMT já havia outorgado um auxílio-alimentação semelhante, no valor de R$ 6,9 milénio, com reajustes subsequentes. Para 2024, o favor será de R$ 2.055. De negócio com um relatório do CNJ, o TJMT é o segundo tribunal com o maior dispêndio médio com magistrados e servidores, com uma despesa de R$ 116 milénio, ficando detrás somente do TJ de Mato Grosso do Sul.