Lula assina decretos para remodelar estatais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou três decretos nesta segunda-feira (9), com o objetivo de regenerar as empresas estatais do país, mormente as que enfrentam dificuldades financeiras. Segundo a ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, a iniciativa visa reduzir a submissão dessas empresas do Orçamento da União, concentrando esforços naquelas com maiores problemas financeiros.

O principal decreto cria o Inova, o Programa de Governança e Modernização das Empresas Estatais, que procura melhorar a governança e a sustentabilidade financeira das estatais. O programa promoverá acordos de cooperação técnica para aprimorar a gestão das empresas, com foco no aumento da produtividade, redução das desigualdades sociais e regionais e no fortalecimento das atividades de pesquisa e inovação.

Até outubro de 2024, o déficit primitivo das empresas estatais alcançou R$ 7,76 bilhões, o maior valor histórico para o período desde 2002. Esse número é quase três vezes superior ao déficit de R$ 2,86 bilhões registrado no mesmo período de 2023. As estatísticas não incluem a Petrobras, Eletrobras ou os bancos públicos, porquê o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federalista.