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Lula se reúne com Lira e Pacheco para discutir emendas parlamentares

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebe, nesta segunda-feira (9), os chefes do Senado Federalista, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para discutir as emendas parlamentares. O encontro também conta com a presença dos líderes do governo no Congresso Vernáculo, Randolfe Rodrigues (PT-AP), e no Senado Federalista, Jaques Wagner (PT-BA).
A reunião com os presidentes do Legislativo ocorre posteriormente o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federalista (STF), ter rejeitado integralmente o pedido de revisão da Advocacia-Universal da União (AGU) da decisão que liberou a realização das emendas, também nesta segunda-feira (9).
Na última semana, Dino autorizou a liberação dos recursos destinados por deputados e senadores posteriormente investigar o projeto de lei complementar (PLP) reconhecido pelo Congresso Vernáculo em novembro. No entanto, o ministro apresentou ressalvas ao texto, uma vez que no propagação das emendas parlamentares e indicou que os autores de cada indicação dos “sobras a remunerar” das emendas de relator-geral sejam devidamente identificados.
Depois a decisão, parlamentares indicaram insatisfação com a novidade decisão de Flávio Dino. Na ocasião, o advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, destacou a premência de manutenção do projeto reconhecido pelo Congresso, que teve a participação do Executivo e o aval do Judiciário.
“É importante proferir que o Supremo Tribunal Federalista formou a unanimidade referendando a decisão do ministro Flávio Dino para que ele pudesse especificamente esclarecer tapume de três pontos específicos: a vigência das emendas de bancada e de percentagem, as transferências especiais, as chamadas emendas Pix, e a regra do propagação das emendas. Logo, só foram esses três pontos que nós pedimos ao ministro que fosse feito um explicação”, explicou Jorge Messias.
A incerteza em relação às emendas parlamentares tem dificultado a discussão do pacote de revisão de gastos públicos apresentado pela equipe econômica do Palácio do Planalto.

