Mais da metade dos procuradores do MP-BA se autodeclaram negros

Dados da primeira edição do Recenseamento Étnica-Racial do Ministério Público da Bahia, divulgados nesta terça-feira (12), aponta que mais da metade dos procuradores da instituição se autodeclara preta ou parda. No entanto, a autodeclaração é questionada na própria instituição.

Entre os 61 membros da segunda instância do órgão, 32 se identificam porquê negros, representando 52,45% dos procuradores baianos. A proporção é maior que a representatividade entre todos os membros do MP-BA, que é de 34%.

O resultado do recenseamento inédito foi apresentado na sede do Ministério Público, em Nazaré, pela promotora de Justiça Lívia Santana Vaz, nomeada um das  100 pessoas de filiação africana mais influentes do mundo, em 2020.

A promotora questionou a autodeclaração dos procuradores. Para Lívia Vaz, os dados evidenciam a carência de letramento racial entre os membros da instituição.

“É um oferecido que labareda atenção e é um repto para aperfeiçoarmos o nosso recenseamento. Temos 32 procuradores e procuradoras negros autodeclarados, o que é mais da metade da nossa segunda instância. Quando eu olho para o retrato da instituição, eu não consigo enxergar esses 32 procuradores negros”, disse a promotora de Justiça.

Segundo Lívia Vaz, é preciso que sejam realizadas campanhas de conscientização racial dentro do MP-BA. Em 2014, o órgão foi pioneiro no Brasil ao implementar suplente de 30% das vagas de concursos públicos para pessoas negras.

“Eu, porquê mulher negra parda, não posso me declarar preta para espessar um caldo que não existe, que é a presença de mulheres pretas no Ministério Público baiano. O recenseamento precisa ser escoltado de campanhas de conscientização e informação”, ressaltou.

O Instituto Brasílio de Geografia e Estatística (IBGE) considera porquê negras as pessoas que se autodeclaram pretas ou pardas. No Recenseamento Ético-Racial do MP-BA, 174 dos 564 promotores se identificaram porquê negros (32%). Os promotores atuam na primeira instância, junto aos juízes nas comarcas, enquanto os procuradores representam o Ministério Público nos tribunais de Justiça (segunda instância).