Marcelo Cordeiro critica ações do STF e conflitos com o Congresso Nacional

 Marcelo Cordeiro critica ações do STF e conflitos com o Congresso Nacional


O professor Marcelo Cordeiro criticou algumas ações do Supremo Tribunal Federalista (STF) que, segundo ele, vão de encontro a atribuições do Congresso Pátrio. Em entrevista à Rádio Metropole nesta terça-feira (14) ele ainda citou o embate entre os Poderes no tratamento das redes sociais.

“Quem governa hoje o país é o STF, o sistema judicial. São tomadas as medidas e desenvolvidas ações que são pessoal e constitucionalmente próprias do Poder Legislativo”, criticou. 

Ele citou um dos embates recentes entre os poderes no que se tratou de propostas para a regulamentação das redes sociais e ainda da Lucidez Sintético. 

O Supremo deve retomar o julgamento sobre a responsabilização das redes sociais por conteúdos postados por usuários por meio da votação sobre a constitucionalidade do item 19 do Marco Social da Internet, mal o ministro André Mendonça entregar o processo para o plenário. O Congresso tem ainda um projeto de lei paralisado na vivenda que trata a reverência das Fake News. Já no Senado, houve a aprovação de uma regulamentação da lucidez sintético. O projeto foi guiado para os deputados analisarem

 

Cordeiro criticou o julgamento que acontece no STF. “O Congresso já tinha inclusive adotado um sistema de leis bastante harmónico e respeitado que permitiu a definição do Marco das Redes Sociais. Estamos vendo uma situação anacrônica e impeditiva do desenvolvimento vernáculo porque o STF devora o recta de controle de todos os poderes”.

Confira a entrevista na íntegra:



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