Ministério do Trabalho diz que redução da jornada de 44h semanais é “plenamente possível e saudável”

O ministro do Trabalho e Ocupação, Luiz Oceânico (PT), afirmou nesta segunda-feira (11) que o termo da graduação de trabalho 6×1 deve ser negociado em “convenção e acordos coletivos entre empresas e empregados” e que a redução é “plenamente verosímil e saudável”. Segundo a a deputada federalista Erika Hilton (PSOL-SP) em entrevista ao UOL News, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que extingue a jornada já ultrapassou 100 assinaturas e deve ter as 171 necessárias para ser apresentada à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ainda esta semana.

“Uma vez que dito em nota, o @MTE entende que a questão da graduação de trabalho 6×1 deve ser tratada em convenções e acordos coletivos de trabalho. A pasta considera, todavia, que a redução da jornada para 40 horas semanais é plenamente verosímil e saudável, quando resulte de decisão coletiva”, escreveu o titular da pasta na rede social X. O texto inicial sugere que o limite de 44 horas de trouxa horária semanal seja reduzido para 36 horas

De conciliação com Oceânico, a pasta tem escoltado o debate com atenção. “Esse é um tema que exige o envolvimento de todos os setores em uma discussão aprofundada e detalhada, considerando as necessidades específicas de cada superfície”, analisou.