Ministra pede uso da Força Nacional para desarmar milícias usadas por fazendeiros contra indígenas na Bahia

A formação de grupos paramilitares por fazendeiros do Extremo-Sul da Bahia e o agravamento dos conflitos de terreno na região levaram a presidente do Juízo Vernáculo de Política Indigenista (CNPI) e ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, a solicitar a mediação direta do Ministério da Justiça e Segurança Pública para combater organizações armadas que vêm agindo violentamente contra duas grandes etnias do estado: Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe. Em solução publicada nesta segunda-feira (04), no Quotidiano Solene da União, a ministra alerta  para a “seriedade do crescente e generalizado cenário de violações aos direitos fundamentais dos povos indígenas em distintos âmbitos dos poderes do Estado, e nos próprios territórios indígenas, sob a égide de setores vinculados a empreendimentos econômicos agropecuários, minerários e madeireiros, entre outros, aos quais somam-se organizações criminosas envolvidas com a grilagem de terras, o mina, a pesca ilícito e outros ilícitos”.  No mesmo documento, Sonia Guajajara pede o esteio das forças nacionais de segurança para que adotem medidas emergenciais voltadas a desarmar e desmobilizar o que classifica porquê “agromilicianos”.

Cheiro de sangue

O acirramento das tensões entre produtores rurais e indígenas no Extremo-Sul baiano é atribuído pelo CNPI à vagar do Supremo Tribunal Federalista (STF) em declarar a inconstitucionalidade do chamado Marco Temporal. Promulgada pelo Congresso em dezembro de 2023, em seguida longa queda de braço entre a bancada ruralista e o Palácio do Planalto, a Lei 14.701 definiu que os indígenas só terão recta à demarcação as áreas que ocupavam até 5 de outubro de 1988, portanto, antes que a Constituição entrasse em vigor. Porém, os ministros do Supremo já haviam se posicionado contra a lei pelo elástico placar de 9 votos a 2   “A tese do marco temporal (..) vem sendo utilizada por empresários e associações do agronegócio, porquê na iniciativa denominada ‘Invasão Zero’, de justificativa para agirem com extrema violência, em verdadeiras operações de guerra e reais organizações paramilitares, à margem e em contraposição e sufocação ao Estado Democrático de Recta, utilizando para isso, impunemente, armas letais contra povos e comunidades indígenas”, denunciou Sonia Guajajara, ao referir suposta ações de milícias criadas desde o ano pretérito por fazendeiros que têm terras pelos pataxós e os hã hã hães.

Temperatura máxima

Além de solicitar a ofensiva da Força Vernáculo para desperdiçar os grupos armados na mais violenta zona de conflito agrário da Bahia, a ministra dos Povos Indígenas recomenda ao STF que declare de repentino a inconstitucionalidade do Marco Temporal e apela para que o governo federalista prossiga com as demarcações de terras que não possuem impedimentos na Justiça, porquê forma de reduzir a intensidade das disputas no Extremo-Sul. Sonia Guajajara alerta ainda para o que chamou de “crescente criminalização, prisão arbitrária e assassinatos de lideranças de povos indígenas” e recomendou ao Poder Judiciário “que se abstenha de encarcerar e reprovar lideranças indígenas em função da luta por seus direitos coletivos”. A Bahia faz secção da lista de estados com potente tensão no campo entre o agronegócio e os chamados povos tradicionais, junto a Mato Grosso, Paraná, Rio Grande do Sul, Rondônia, Pará e Maranhão.

Projecto B

É ventilado no elevado escalão da prefeitura de Salvador que o deputado estadual Emerson Penalva (PDT) virou uma das opções de Bruno Reis (União Brasil) para encabeçar a placa do Palácio Thomé de Souza nas eleições municipais de 2028. Bastante próximo ao prefeito, Penalva já aparece na bolsa de apostas para um missão de destaque no porvir secretariado de Bruno. A incerteza é se ele será nomeado a partir de janeiro de 2025 ou somente em seguida à sucessão estadual de 2026, quando deve disputar a reeleição na Plenário Legislativa. Independente do calendário, é tido porquê patente que ele ganhará espaço com capilaridade para encomiar seu recall no eleitorado de Salvador. 

Juntos, mas separados

Embora tenha sinalizado para uma eventual reaproximação com o ex-prefeito ACM Neto (União) em entrevista concedida na manhã desta segunda a Mário Kertész, da Rádio Metropole, o ex-ministro da Cidadania e presidente estadual do PL, João Roma, deu a entender para aliados próximos que o processo ficaria restrito ao projecto eleitoral. Mais precisamente aos acordos relativos à corrida pelo governo em 2026. A sentimento de que não existe, no momento, qualquer chance de reatar a amizade com o idoso paraninfo político tem porquê origem o trecho da entrevista em que Roma deixa clara a insatisfação com a postura do ex-prefeito. “Ele é um nome potente, mas não podemos também entregar o direcção à vontade de ACM Neto, até porque não sabemos se ele vai topar até o final. Já ocorreu de ele identificar um cenário e desistir da disputa”, alfinetou o ex-ministro, em óbvia referência à desistência de Neto de concorrer ao Palácio de Ondina em 2018.

Luz para nós

Chamou a atenção de observadores atentos da política baiana o almoço do deputado estadual Sandro Régis e com o prefeito eleito de Feira de Santana, Zé Ronaldo, ocorrido nesta segunda em um espargido restaurante localizado na extensão gourmet do Shopping Salvador. Ainda que não tivessem ouvido todo o texto da conversa entre os dois líderes do União Brasil, fontes que testemunharam o encontro e transitam no universo dos contratos públicos garantem que o cardápio incluiu serviços de iluminação fornecidos por um grupo de empresários muito próximos ao parlamentar. Até logo, a prefeitura de Camaçari está entre os grandes clientes do mesmo pool de empresas, mas deixará de fazer secção do portfólio com a vitória do ex-prefeito Luiz Caetano (PT) sobre o vereador Flávio Matos, candidato do atual prefeito da cidade, Antonio Elinaldo. Assim, os olhos se voltaram para os cofres de Feira.

Intercâmbio político

O diretor-geral da Resguardo Social de Salvador (Codesal), Sosthenes Macêdo, aparece na relação de auxiliares de Bruno Reis cotados para assumir uma secretaria no porvir governo da prefeita eleita de Lauro de Freitas, Débora Régis (União Brasil). Macêdo, elogiado internamente pelo desempenho nos sete anos em que está adiante da Codesal. A ida do superintendente do órgão para Lauro é fruto da estratégia traçada pela cúpula do União Brasil para turbinar a gestão de Débora já nos dois primeiros anos e prometer que os eventuais louros sejam transformados em votos para a oposição ao PT na luta pelo governo estadual.