Operação Faroeste: STJ torna ré desembargadora da Bahia suspeita de lavagem de dinheiro

A Namoro Próprio do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu, por unanimidade, na quarta-feira (6), a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federalista (MPF) contra a desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo, do Tribunal de Justiça da Bahia.

Sandra Inês é acusada de participação no esquema de venda de decisões judiciais, escopo das investigações da Operação Faroeste. A desembargadora vai responder a um processo por depravação passiva, organização criminosa e lavagem de verba. Outras quatro pessoas, que também foram denunciadas, vão responder à mesma ação. O jurista Vasco Rusciolelli Azevedo, rebento da magistrada, é um dos réus.

Os ministros decidiram distanciar a desembargadora das funções até o julgamento do processo, o que não tem prazo para ocorrer. O recebimento da denúncia deflagra a ação penal, mas a estudo das acusações, para deliberar se há elementos para a pena, só ocorre depois a tempo de instrução processual, que abrange o prova de testemunhas e dos réus e eventualmente a complementação do ror de provas.

Sandra Inês já estava afastada das funções. A desembargadora chegou a ser presa preventivamente na investigação depois que a Polícia Federalista flagrou a entrega de R$ 250 milénio no apartamento dela.