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PL das Fake News vai avançar, diz Sidônio Palmeira, novo ministro da Secom

O novo ministro da Secretaria de Informação Social da Presidência, Sidônio Palmeira, informou aos jornalistas nesta terça-feira (14) que o governo Lula (PT) dará seguimento ao PL das Fake News, que está parado na Câmara desde o ano pretérito. Em entrevista depois sua posse no Palácio do Planalto, Sidônio afirmou que pretende se reunir com o porvir presidente da Câmara e líderes partidários para tratar da tarifa.
O projeto de lei visa combater a propagação de notícias falsas e discursos de ódio no meio do dedo. A votação do texto chegou a ser discutida em maio, mas o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), retirou a proposta da tarifa, alegando falta de base parlamentar para sua aprovação.
A enunciação de Sidônio ocorre em um momento de grande repercussão, depois a Meta resolver suspender o serviço de checagem de fatos no Facebook e no Instagram. Uma audiência convocada pela Advocacia-Universal da União, marcada para a próxima semana, discutirá os impactos dessa decisão no Brasil. “A mudança na política de oração de ódio da Meta preocupa, e preocupa muito. Nós não vamos concordar isso. Vai ser tomado um posicionamento junto com AGU para ver o que a gente encaminha ao STF”, explicou o novo ministro da Secom.

