Plataformas recusam convite e não vão a audiência da AGU sobre moderação de conteúdo

Representantes das big techs não compareceram à audiência pública realizada pelo governo Lula (PT) nesta quarta-feira (22) para discutir os impactos da decisão da Meta que acabou com a política de checagem de fatos. Tinham sido chamadas a Alphabet (Google/YouTube), Discord, Kwai, LinkedIn, Meta, TikTok e X (ex-Twitter).

A falta foi anunciada pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, na sinceridade do encontro. Segundo ele, a sinceridade para diálogo permanece, ainda que as empresas não tenham aceito o invitação. O ministro disse ainda que não há prejulgamento do governo a reverência de nenhuma das plataformas. “Quero expressar que as plataformas foram convidadas a participar, e preferiram não participar desta audiência pública. É uma opção, nós respeitamos”, afirmou.

A audiência contaria com a presença de 45 pessoas, entre representantes das plataformas digitais, especialistas, agências de checagem de fatos e organizações da sociedade social. Ainda estiveram presentes o advogado-geral da União, Jorge Messias, e a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo.

A reunião acontece depois a Meta anunciar mudança nas regras de moderação dos conteúdos nas redes sociais que administra. A novidade medida da empresa dona o Instagram, Facebook e WhatsApp segue o que já é adotado pelo X, deixando a missão dos usuários a função de checagem de informação através de “notas de comunidade”. A empresa alega que, no momento, está encerrando o sistema somente nos Estados Unidos, onde diz que testará e aprimorará o padrão de Notas da Comunidade, “antes de dar início a qualquer expansão para outros países”.