Prazo para diplomação de eleitos em 2024 encerra nesta quinta

 Prazo para diplomação de eleitos em 2024 encerra nesta quinta


Encerra nesta quinta-feira (19) o prazo para a diplomação dos candidatos eleitos em 2024. É durante levante ato que a Justiça Eleitoral atesta que um político está capaz para tomar posse.

Embora a cerimônia seja necessária para atestar o resultado, candidatos eleitos não precisam comparecer presencialmente. Desde 1996, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu que os diplomas podem ser recebidos por meio de um procurador, sem a urgência da presença dos candidatos eleitos. Há ainda a possibilidade do diploma ser emitido pela internet.

Segundo o TSE, não podem participar da diplomação os candidatos que tiveram suas candidaturas indeferidas pela Justiça, ou que ainda estejam sob estudo, ou seja, sub judice.



Source link

Digiqole ad Digiqole ad

Relacionado