Projeto que cria Política de Cuidados vai à sanção presidencial

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (5) o Projeto de Lei 5.791/2019, que cria a Política Vernáculo de Cuidados. A proposta é prometer direitos e promover melhorias nas relações profissionais ou não remuneradas de desvelo – inclusive nas relações familiares. A material segue para sanção presidencial.

A proposta foi elaborada por um grupo de 20 ministérios do governo federalista e contou com a relatoria do senador Paulo Paim (PT-RS). O texto prioriza o desvelo com crianças, sobretudo na primeira puerícia, idosos e pessoas com deficiência, e estabelece compromissos do Estado em promover o trabalho digno para os cuidadores, em sua maioria, trabalhadoras domésticas.  

As ações deverão ser custeadas conjuntamente por União, estados e municípios, que compartilham o responsabilidade de observar a política de cuidados. Já as famílias, o setor privado e a sociedade uma vez que um todo possuem corresponsabilidade na sua implementação.