Suspeito morto durante confronto com a RONDESP em Teixeira é natural do Pará e foi identificado
Proposta de atendimento humanizado para crianças e adolescentes que passam por aborto legal enfrenta resistência de deputados do PL

O Parecer Pátrio dos Direitos da Muchacho e do Jovem (Conanda) vota na próxima segunda-feira (23) uma solução com orientações para o monstruosidade lícito em crianças e adolescentes. A estudo, que já foi adiada uma vez, está movimentando políticos e influencers de direita, contrários à modificação.
Nesta semana, o deputado federalista Nikolas Ferreira (PL-MG) afirmou, em uma postagem nas redes sociais, que protolocaria uma recomendação para que a ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, rejeite a solução, ameaçando entrar com um mandado de segurança caso ela seja aprovada.
A solução seria votada em novembro, mas a estudo foi adiada porque representantes do governo no colegiado pediram vista. O texto procura prometer um atendimento humanizado e especializado para crianças e adolescentes que têm recta ao procedimento: as vítimas de violência sexual, aquelas cuja vida está em risco e as cujos fetos tenham anencefalia. Conforme a legislação brasileira, qualquer relação sexual com menores de 14 anos já configura estupro.
Ou por outra, o texto da minuta prevê que, identificada a prenhez passível de monstruosidade lícito e manifestado o interesse na interrupção, o órgão do Sistema de Garantia dos Direitos da Muchacho e do Jovem (SGDCA) encaminhará a moçoilo ou juvenil diretamente para o serviço de saúde para realizar o procedimento. A solução a ser analisada é baseada em casos recentes em que crianças foram impedidas de fazer o monstruosidade, apesar de terem manifestado a sua vontade.

