PSOL leva ao STF ação contra Prefeitura de São Paulo por construção de muro na Cracolândia
Parlamentares do PSOL entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federalista (STF) nesta quarta-feira (16) contra a Prefeitura de São Paulo, contestando a construção de um muro na Cracolândia, no meio da cidade. A ação solicita a remoção da estrutura, localizada na Rua General Couto Magalhães, no bairro Santa Ifigênia, em até 24 horas.
O muro possui 40 metros de extensão e é feito de gradis metálicos. A iniciativa foi liderada pela deputada federalista Professora Luciene Cavalcante, pelo deputado estadual Carlos Giannazi e pelo vereador paulistano Celso Giannazi.
O caso foi guiado ao ministro Alexandre de Moraes, relator de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que trata das diretrizes da Política Vernáculo para a População em Situação de Rua, já em estudo no STF. No documento, os parlamentares denunciam que a Prefeitura de São Paulo estaria descumprindo medidas cautelares estabelecidas pela ADPF.
“Ao erigir um muro que isola e exclui socialmente as pessoas que vivem na Cracolândia, a Municipalidade comete um ataque brutal e inconstitucional contra o conjunto dos direitos fundamentais consagrados pela Constituição Federalista, negando a distinção humana e violando princípios basilares de paridade, liberdade e aproximação a direitos essenciais”, afirmam os integrantes do PSOL.
