PSOL leva ao STF ação contra Prefeitura de São Paulo por construção de muro na Cracolândia

 PSOL leva ao STF ação contra Prefeitura de São Paulo por construção de muro na Cracolândia


Parlamentares do PSOL entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federalista (STF) nesta quarta-feira (16) contra a Prefeitura de São Paulo, contestando a construção de um muro na Cracolândia, no meio da cidade. A ação solicita a remoção da estrutura, localizada na Rua General Couto Magalhães, no bairro Santa Ifigênia, em até 24 horas.

O muro possui 40 metros de extensão e é feito de gradis metálicos. A iniciativa foi liderada pela deputada federalista Professora Luciene Cavalcante, pelo deputado estadual Carlos Giannazi e pelo vereador paulistano Celso Giannazi.

O caso foi guiado ao ministro Alexandre de Moraes, relator de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que trata das diretrizes da Política Vernáculo para a População em Situação de Rua, já em estudo no STF. No documento, os parlamentares denunciam que a Prefeitura de São Paulo estaria descumprindo medidas cautelares estabelecidas pela ADPF.

“Ao erigir um muro que isola e exclui socialmente as pessoas que vivem na Cracolândia, a Municipalidade comete um ataque brutal e inconstitucional contra o conjunto dos direitos fundamentais consagrados pela Constituição Federalista, negando a distinção humana e violando princípios basilares de paridade, liberdade e aproximação a direitos essenciais”, afirmam os integrantes do PSOL.



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