Reforma tributária isenta cesta básica e taxa bebidas açucaradas

 Reforma tributária isenta cesta básica e taxa bebidas açucaradas


A reforma tributária sobre o consumo, regulamentada na última quinta-feira (16) depois 30 anos de discussões no Congresso, define mudanças no preço dos provisões e cria novos impostos sobre produtos considerados prejudiciais à saúde e ao meio envolvente. A novidade legislação zera a alíquota do porvir Imposto sobre Valor Confederado (IVA) para 22 itens da cesta básica pátrio, incluindo carnes, arroz, leite e farinhas. Outros 14 provisões, porquê sucos naturais e hortaliças, terão alíquota reduzida em 60%.

Por outro lado, bebidas açucaradas e alcoólicas serão sobretaxadas por meio do Imposto Seletivo, que também incidirá sobre produtos porquê cigarros, veículos e bens minerais. Durante a tramitação, houve polêmicas, porquê a retirada da chuva mineral da lista de alíquota reduzida e a inclusão de carnes e farinhas na cesta básica, aumentando a lista de 15 para 22 produtos. A isenção do IVA procura reduzir custos de itens essenciais, mas o impacto final nos preços dependerá da prisão produtiva.

A reforma substitui sete tributos atuais pelo IVA, que será implantado gradualmente entre 2026 e 2033. Produtos com cadeias produtivas mais longas, porquê provisões industrializados, poderão aproveitar mais créditos tributários, enquanto itens in natureza, com cadeias mais curtas, terão menos deduções. Apesar das mudanças, os efeitos definitivos nos preços finais só serão conhecidos depois a ingresso em vigor do novo sistema tributário.



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