Relator do PL da Castração Química, Aluísio Mendes: “Queremos evitar reincidência de pedofilia”
O deputado Aluísio Mendes (Republicanos-MA), relator do Projeto de Lei (PL) que propõe a castração química uma vez que pena para crimes sexuais, defendeu a proposta em entrevista à CNN.
De consonância com Mendes, o principal objetivo da medida é “evitar a reincidência de pedofilia” no Brasil. Ele explicou que a castração química seria aplicada uma vez que uma pena suplementar para aqueles já condenados por crimes de pedofilia. “É um complemento à pena de prisão que já está tipificada no nosso código penal e que é muito efetiva”, afirmou.
O relator também ressaltou o aumento alarmante dos casos de pedofilia no país, citando um propagação de 17% entre 2021 e 2022. “É um transgressão que tem desenvolvido muito, principalmente com o chegada da internet. Portanto, nós precisamos de remédios efetivos e duros para combater esse transgressão, que é um dos mais desprezíveis da nossa sociedade”, declarou o deputado. Aliás, o projeto de lei prevê a geração de um cadastro de pedófilos, que seria gerido pelo Juízo Vernáculo de Justiça (CNJ) e ficaria alcançável à população.
