Senado aprova aumento de punição para crimes em escolas e medidas de prevenção a ataques

A Percentagem de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta (30), o projeto de lei que institui a Política Pátrio de Segurança Escolar, com aumento de punições para crimes nas escolas e implantação de medidas de prevenção e segurança, uma vez que via de denúncia e botão de pânico.

O texto ainda prevê a geração de guarda escolar ou a contratação de serviço privado de segurança armada para atuação nos colégios, além da revista individualizada com detector de metais.

A proposta (PL 2.036/2023), do senador Alan Rick (União-AC), agora deve passar pelas comissões de Segurança Pública (CSP) e de Instrução (CE) do Senado antes de ser encaminhada para a Câmara dos Deputados.

A objetivo, considerando o contexto de aumento de ataques em escolas do Brasil, é prometer “envolvente isento de ameaças para alunos, professores e toda a comunidade escolar”.

Se aprovada, a lei agrava as penalidades de diversos crimes cometidos em escolas, uma vez que porte proibido de arma, importunação sexual, roubo e homicídio. A partir de mudança no Código Penal, o homicídio em escola de ensino fundamental deixaria de ser transgressão simples para se transformar em homicídio qualificado, com pena de prisão de 12 a 30 anos.

Além de permitir a geração de guarda escolar ou a contratação de serviço privado de segurança armada, o texto coloca a possibilidade de escolas usarem mecanismos de segurança e prevenção, uma vez que via de denúncia, grupo de avaliação de risco, rebate e botão de pânico, e volta fechado de televisão.

A proposta ainda prevê a presença de vigilante, psicólogo e assistente social nas escolas e o desenvolvimento de projetos e ações que promovam a cultura da silêncio e o diálogo.