Senado compra programa de reconhecimento facial controverso
O Senado Federalista oficializou, em novembro, a compra de uma licença para o uso do programa de reconhecimento facial “Clearview AI”. A instrumento, desenvolvida pela empresa americana Clearview AI, será fornecida por uma representante pátrio, com sedes em Belo Horizonte e Brasília.
O sistema, que utiliza lucidez sintético para confrontar rostos com um banco de dados de imagens, será empregado pela Polícia do Senado para facilitar a identificação de indivíduos em investigações posteriormente crimes ou eventos. A obtenção do programa, no valor de R$ 87.680, foi realizada sem licitação, devido à exclusividade da representante no Brasil.
A utilização do Clearview AI, no entanto, tem gerado controvérsias devido à sua origem. O sistema é manteúdo por bilhões de imagens coletadas sem o consentimento dos indivíduos, extraídas de redes sociais e sites públicos, o que gerou disputas judiciais em diversos países, incluindo os Estados Unidos.
No Brasil, especialistas em recta do dedo questionam se a coleta de dados pela instrumento viola a Lei Universal de Proteção de Dados (LGPD), que exige consentimento para o uso de informações pessoais. O Senado, por sua vez, afirma que o contrato garante a observância da lei e a proteção da privacidade, e destaca que o uso de tecnologias semelhantes já ocorre em outras instituições públicas no Brasil.
