Senado deve votar nesta semana regulamentação da reforma tributária

O Senado se prepara para votar, nesta semana, o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) referente à regulamentação da reforma tributária. O projeto, já reconhecido pela Câmara, precisa agora da estudo e aprovação dos senadores. Existe a possibilidade de que Braga proponha alterações no texto reconhecido pelos deputados, mas os detalhes das mudanças serão conhecidos somente nesta segunda-feira.

A previsão é que o parecer seja apresentado por Braga à Percentagem de Constituição e Justiça (CCJ) nesta segunda-feira, com a votação marcada para quarta-feira (11). Caso reconhecido no colegiado, o texto será guiado ao plenário no mesmo dia.

As diretrizes básicas da reforma tributária foram aprovadas no ano pretérito, mas agora o Congresso discute projetos que regulamentam a novidade estrutura do sistema tributário.