Senado informa a Dino que cumpriu regras e pede pagamento de emendas

 Senado informa a Dino que cumpriu regras e pede pagamento de emendas


A Advocacia do Senado Federalista se manifestou nesta segunda-feira (30) em resposta ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federalista (STF), prestando esclarecimentos sobre a indicação das emendas de percentagem, identificadas porquê RP 8, para 2024. O Senado afirmou que seguiu rigorosamente as decisões da Suprema Galanteio sobre o tema, além de satisfazer a portaria do Executivo que permite que qualquer parlamentar, incluindo líderes partidários, possa solicitar as emendas.

De tratado com o Senado, cada líder partidário foi responsável pela formalização das emendas de interesse próprio ou de seus liderados, conforme documentos enviados aos Ministérios da Integração, Lavra, Turismo, Cidades e Justiça. O Senado destacou que as indicações de realização das emendas foram feitas de forma individualizada e analisadas pelos ministérios para prometer conformidade lítico e técnica.

Ou por outra, a sintoma reforçou que todas as informações foram tratadas com “absoluta e exigida transparência” e solicitou que os recursos sejam empenhados até o prazo final de 31 de dezembro, data limite para o cumprimento da demanda.



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