STF nega pedido da defesa de Bolsonaro de afastar Moraes do inquérito que investiga golpe
O Supremo Tribunal Federalista (STF) formou maioria nesta sexta-feira (6) para negar o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que solicita o impedimento do ministro Alexandre de Moraes para atuar na investigação sobre a suposta tentativa de golpe de Estado.
Os ministros que votaram para manter Moraes na relatoria do julgamento foram:
- Luís Barroso
- Edson Fachin
- Flávio Dino
- Gilmar Mendes
- Cristiano Zanin
- Dias Toffoli
Moraes se declarou impedido de participar da votação. Já o relator da ação, Barroso, argumentou que a resguardo de Bolsonaro não apresentou razões que justifiquem o impedimento de Moraes para atuar no sindicância.
Segundo ele, “a simples argumento de que Moraes seria vítima dos delitos em apuração não conduz ao automático impedimento para a relatoria do caso”. Aliás, Barroso argumentou ainda que os crimes de anulação violenta do Estado Democrático de Recta e de tentativa de golpe não tem, porquê vítima, uma só pessoa, mas todo o país.
Em fevereiro, a resguardo do ex-presidente Bolsonaro já havia solicitado o retiro do ministro Alexandre de Moraes do caso. Na ocasião, o ministro Luís Roberto Barroso rejeitou o pedido, alegando que a resguardo não apresentou uma justificativa clara para o impedimento.
Agora, a resguardo recorreu da decisão, pedindo que ela seja reavaliada. O recurso é analisado em plenário virtual e os ministros têm até 13 de dezembro para registrar os votos.
O principal argumento apresentado pela resguardo de Bolsonaro é de que Moraes seria vítima das ações supostamente planejadas porquê secção do esquema golpista.
