STJ julga autorização para cultivo de cannabis medicinal nesta quarta

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar, nesta quarta-feira (13), um caso sobre a possibilidade de cultivar a vegetal Cannabis sativa para fins medicinais.

O julgamento vai resolver se é permitido importar sementes e cultivar variedades com ordinário texto de THC (substância psicoativa da maconha), para a produção de medicamentos ou uso industrial.

As baixas quantidades de THC em certas variedades de cannabis impedem seu uso porquê droga recreativa. No entanto, elas podem ser aproveitadas para fins terapêuticos, pois contêm altas concentrações de CBD (canabidiol), uma substância que não motivo obediência e pode ser utilizada na produção de medicamentos e outros produtos. O CBD pode ser utilizado no tratamento de doenças porquê cancro, Alzheimer, epilepsia e Parkinson.

O caso em estudo pelo STJ envolve um pedido para importar a variedade da vegetal conhecida porquê cânhamo industrial.A decisão que for tomada será válida para juízes e tribunais em todo o Brasil. Até que o caso seja resolvido, todos os processos relacionados a esse tema no Judiciário estão suspensos.