Toffoli diz que multas contra o X foram “muito leves” e Moraes promete: “Vamos rever”

O ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF) Dias Toffoli afirmou na quinta-feira (5), que as multas determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes contra a rede social X foram “muito leves” se comparadas às penalidades aplicadas nos Estados Unidos. Moraes respondeu que vai “rever” as imposições feitas contra a plataforma do bilionário Elon Musk.

O caso americano pontuado por Toffoli ocorreu em setembro de 2019, quando as big techs Google e YouTube foram condenadas a remunerar 170 milhões de dólares por coletaram informações pessoais de crianças sem o consentimento dos pais.

Em agosto deste ano, a rede social X foi suspensa por 39 dias posteriormente a empresa não quitar R$ 28,6 milhões em débitos com a Justiça. Moraes aplicou a penalidade devido o descumprimento de decisões judiciais.

O diálogo entre os ministros ocorreu durante o julgamento da Incisão sobre o item 19 do Marco Social da Internet, que proíbe a responsabilização das plataformas por conteúdos publicados pelos usuários, exceto se houver descumprimento de decisões judiciais para remover publicações.Toffoli foi o primeiro magistrado a votar acerca do tema. Ele defendeu ampliar a implicação das empresas por postagens falsas e que disseminam discursos de ódio. O próximo será o ministro Luiz Fux, em sessão marcada para a quarta-feira (11).