A Advocacia do Senado Federalista se manifestou nesta segunda-feira (30) em resposta ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federalista (STF), prestando esclarecimentos sobre a indicação das emendas de percentagem, identificadas porquê RP 8, para 2024. O Senado afirmou que seguiu rigorosamente as decisões da Suprema Galanteio sobre o tema, além de satisfazer a portaria […]Read More
A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou, em primeira e segunda discussões, um projeto de lei que visa resolver os problemas causados por fios caídos e o desleixo de fiação aérea e equipamentos em postes da cidade. A proposta, de autoria do vereador Jhonatas Monteiro (PSOL), obriga as concessionárias de robustez elétrica e as […]Read More
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), determinou a suspensão das visitas ao tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo, recluso desde novembro por suspeita de envolvimento em um projecto para matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o próprio Moraes. A decisão foi tomada em seguida a […]Read More
O governo do presidente Lula anunciou nesta segunda-feira (30) a edição de uma medida provisória (MP) estabelecendo o reajuste salarial para os servidores públicos em janeiro. A medida formaliza 38 acordos negociados com servidores públicos federais em 2024 conduzidos pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck. O reajuste médio […]Read More
O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, afirmou nesta segunda-feira, 30, que o mundo enfrentou uma “dezena de calor mortal”. Em mensagem de ano novo, Guterres alertou que a humanidade vive um “colapso climatológico, com 2024 prestes a assumir o posto de ano mais quente da história. Ele afirma que é preciso “transpor desta estrada […]Read More
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (30), no Palácio do Planalto, o decreto que eleva o salário mínimo de R$ 1.412, em 2024, para R$ 1.518 em 2025, subida de R$ 106. O novo valor começa a valer em 1º de janeiro. Ou seja: impacta os salários recebidos pelos trabalhadores no primícias […]Read More
A Advocacia-Universal da União (AGU) publicou nesta segunda-feira (30) um parecer para orientar os órgãos do Poder Executivo sobre a emprego da decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federalista (STF), que liberou secção das emendas parlamentares que estavam bloqueadas. O texto orienta o governo a não remunerar os R$ 4,2 bilhões em emendas […]Read More
A Rússia e a Ucrânia efetuaram a troca de 300 prisioneiros de guerra. A notícia foi divulgada nesta segunda-feira (30) pelo Ministério da Resguardo russo nesta segunda-feira. A mediação da negociação entre os dois países, que estão em conflito há mais de dois anos, foi feita pelos Emirados Árabes Unidos. “No dia 30 de dezembro, […]Read More
O ministro da Rancho, Fernando Haddad, se reúne com o presidente Lula nesta segunda-feira (30) às 15h, no Palácio da Alvorada. Haddad interrompeu o recesso de final de ano e retornou para Brasília para o encontro. As informações são do jornal O Orbe. Entre as pautas que serão discutidas está a assinatura do termo de […]Read More
